Um teste de fluxo de gás na costa moçambicana | Anadarko

Nos últimos anos, a prospeção de gás natural, por mar e terra, tem colocado Moçambique nas plataformas noticiosas nacionais e internacionais. O país tem sido apontado como detentor de uma das maiores reservas deste recurso do mundo, com projectos de avaliação e exploração aprovados e em implementação. O que isso significa para o meio ambiente?

Historicamente existiu uma relação directamente proporcional entre emissões de dióxido de carbono (CO2), crescimento económico e o desenvolvimento de certos países, em particular os da União Europeia, os Estados Unidos e recentemente a China. O crescimento económico, impulsionado pelo desenvolvimento industrial e altos níveis de emissões de CO2 nestes países, proporcionou visíveis avanços económicos e tecnológicos nessas sociedades, o que se reflectiu, por exemplo, na melhoria das condições de habitação, saúde, educação, aumento da esperança de vida, aumento de níveis de escolaridade, entre outros. Esta perceção constitui um dos argumentos mais frequentes para que vários países nos dias de hoje optem pela extração de combustíveis fósseis como solução para o crescimento económico e alívio da pobreza.

Contudo, a emergência da problemática das alterações climáticas tem suscitado discussões em relação a interação entre o ser humano e os sistemas naturais, em particular a intensificação desta relação nas últimas décadas. Num período em que se reconhece a influência antropogénica sobre as alterações do clima através das emissões de gases de efeito estufa principalmente pela queima de combustíveis fosseis (dos quais o gás natural faz parte), a urgência da descarbonização das economias é um desafio expresso no décimo e terceiro Objectivo Desenvolvimento Sustentável da Nações Unidas.

Extractivismo e redução da pobreza

Embora exista, historicamente, uma relação, a exploração de combustíveis fósseis, por si só não contribui para a redução da pobreza de um país embora certamente agrave o problema das emissões e consequentemente das alterações climáticas das quais Moçambique é um dos países mais vulneráveis, pelo grau de exposição e baixa capacidade de adaptação. Exemplos como a Guiné equatorial que a semelhança de Moçambique é um país em desenvolvimento, mostram que a melhoria das condições de vida da população vai além da existência e exploração de combustíveis fósseis e do crescimento económico resultante desta atividade. Este país consta desde 1990 da lista dos países com maior produção de petróleo do mundo – também apresenta uma das maiores taxas de emissão de CO2/capita da CPLP, passando de 0,74 tons/capita no ano 2000 para 4,734tons/capita em 2014. Com um PIB que aumento de 1.046 mil milhões de dólares Americanos (USD) em 2000 para 21.737 mil milhões em 2014 e o seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) passou de 760 (USD) para 13,140 (USD) dólares/capita. Neste país, contudo, também se encontram aos piores níveis de desigualdade, sendo considerado um dos países com os maiores índices de pobreza no mundo, com cerca de 60% da população vivendo abaixo da linha de pobreza, altíssimos níveis de analfabetismo, e mortalidade infantil (89,6/1000 partos).

Em 2016, Moçambique foi um dos países da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) com menos emissões de CO2 (0,2 tons/capita). Contudo, com as recentes descobertas de combustíveis fósseis nomeadamente o gás natural no norte do país, este cenário assistirá uma mudança que elevará as taxas de emissões per capita nos próximos anos. Semelhante aos vários países em desenvolvimento, observa-se em Moçambique um crescimento económico anual (quando medido a sua performance pelo valor do Produto interno bruto (PIB), com a economia a crescer significativamente de 2000 a 2014. Contudo, apesar do país apresentar dados elevados de crescimento económico, até 2014, 46.1% da população encontrava-se abaixo do nível da linha de pobreza. O aceleradíssimo crescimento do PIB constitui um indicador útil por exemplo para informar o valor monetário de todos os bens e serviços produzidos dentro do país ao longo de cada ano, mas também oculta por exemplo a informação referente a quanto dessa cifra produzida fica efectivamente nas mãos de cada um dos Moçambicanos, informação que se mostra mais relevante e robusta para acompanhar e medir o progresso do bem-estar da população.

Portanto a melhoria das condições de vida da população vai além do crescimento económico. A relação “de progresso” depende da distribuição e outros fatores que devem ser endereçados juntamente com o discurso de crescimento económico e alívio da pobreza. A exploração destes recursos, liderada por corporações multinacionais, cujo objetivo é a exploração para venda do produto final em mercados internacionais na Europa, Estados Unidos da América e Asia, mostra que nesta relação, a semelhança de vários países em desenvolvimento que exploram estes recursos, Moçambique tenderá a ser um exportador líquido de emissões, tomando a responsabilidade por um problema pelo qual, as probabilidades de benefício para o objetivo pelo qual a actividade se justifica (alivio a pobreza) são baixas, o que se reflete pelos altos índices de desigualdade que não param de crescer.

Transição para economias sustentáveis

A exploração destes recursos hoje sucinta um debate profundo sobre a responsabilidade histórica e presente dos países desenvolvidos na problemática das alterações climáticas e sua relação histórica com os países do Sul. Numa época em que se debate a descarbonização das economias, com metas até 2030, projetos de prospeções e explorações, cujos maiores consumidores – e beneficiários – é o mundo ocidental, questiona-se até que ponto existirá realmente interesse em fazer essa transição para economias de modelos sustentáveis.

Estará Moçambique preparado a “deixar o gás no mar, o carvão e as areias pesadas na terra” e procurar alternativas sustentáveis, ou irá pelo “mais fácil”, o extractivismo, mesmo que isso não aponte para a redução significativa da pobreza e progresso económico para todos?

* Halaze Manhice é docente universitária (Universidade Eduardo Mondlane). É doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. É membro do Comité Editorial d´Alternactiva

Edição: Boaventura Monjane

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