A situação em Cabo Delgado não parece mostrar sinais de resolução para breve
José Magro | Bagabaga Studios | Gernika Gogoratuz

O presente artigo tem como objectivo central fazer um estudo exploratório das razões que possam ajudar a explicar a ocorrência dos ataques na região. Para tal, partir-se-á da hipótese segundo a qual as causas dos ataques recaem mais sobre factores socioeconómicos do que sobre factores religiosos. Com efeito, e apesar dos discursos de unidade nacional que estimularam a criação da Frente de Libertação de Moçambique (primeiro como movimento independentista contra o colonialismo português e depois como partido no poder até aos nossos dias), Moçambique esteve sempre dirigido por uma tácita aliança tribal entre os changanas do Sul e os makondes do Norte do país (provenientes da província de Cabo Delgado). Esta aliança, que controla o partido no poder através dum sistema de rotatividade assente em práticas neopatrimonialistas e clientelistas alargada às demais elites tribais nacionais, monopoliza o acesso a recursos e oportunidades do Estado em toda a extensão territorial do país. Em Cabo Delgado, uma província onde os níveis de subdesenvolvimento, de desemprego e de pobreza absoluta estão entre os piores em todo o país, os makondes são a elite. Encontram-se na província diversas minas de pedras preciosas (rubis e grafite, dentre outras), cujos contratos de exploração são controlados pelas elites políticas nacionais. As reservas de gás (e de petróleo) que a província possui são das maiores do mundo, mas a mão-de-obra empregue nos projectos da sua exploração é maioritariamente de fora da província.

Serão os ataques o reflexo do extremismo islâmico ou de (falta de) desenvolvimento local?

A violência em Cabo Delgado é relativamente semelhante a que acontece com a perpetrada pelo Boko Haram – operando entre a Nigéria, os Camarões, o Chade e o Níger – ou pelo Al Shabaab, na Somália. É levada a cabo por jovens que, pelo que se supõe, se vêem excluídos dos processos de socialização e de redistribuição da riqueza que julgam ser legitimamente sua. Os parcos estudos prévios disponíveis sugerem que os integrantes do grupo insurgente são recrutados entre jovens mergulhados na extrema pobreza da região, altamente vulneráveis a ideias extremistas e presumivelmente aliciados pelo dinheiro e protecção oferecidos pelos seus líderes (supostamente estrangeiros, dentre os quais se apontava um homem de negócios sul-africano já falecido e outros tantos tanzanianos). Hipoteticamente, e num cenário sombrio de privação relativa como o exposto, acredita-se que estes jovens encontram alento no Islão e desenvolvem um comportamento violento para libertar a sua terra das elites algozes que as escravizam e marginalizam. Tomando esse facto em consideração, os ataques violentos em Cabo Delgado poderão ser mais um problema de (falta de) desenvolvimento local do que um problema intrinsecamente islâmico.

A hipótese do extremismo religioso

O islão político – ou islamismo – é tido, por alguns estudiosos, como um chamamento global de retorno às escrituras, à inspiração original da primeira comunidade de crentes muçulmanos e à primazia da Sharia como fonte de direito. Por mais optimista que se tentasse ser sobre a efectividade disso vir a acontecer em contextos como o moçambicano, um eventual levante islâmico local seria insustentável por, à partida, Moçambique ser um Estado constitucionalmente laico. Por imperativos de soberania, o monopólio do uso de força pelo Estado sempre reprimiria qualquer possibilidade (religiosa, ideológica ou armada) de sucesso dessa pretensão. Ademais, e mesmo se se tomar em consideração o ascendente islâmico em Cabo Delgado, a experiência histórica do Islão como sistema político e social local é completamente distinto de regiões como a do Médio Oriente ou a do Norte de África, por exemplo. Por conseguinte, qualquer insurreição islâmica local (e violenta), por mais legítima que seja, teria probabilidade extremamente remota de vincar e careceria de apoio popular até agora praticamente inexistente. Se de facto houver, teria de ter agenciamento externo (ou estrangeiro). Com efeito, muito recentemente circulou pela imprensa nacional e internacional uma controversa reivindicação do Estado Islâmico sobre um alegado combate travado entre os seus combatentes e o exército moçambicano, em Mocímboa da Praia. Tomando em consideração o principal objectivo do surgimento do Estado Islâmico – o de construir e expandir um Estado islâmico a nível global, purificado não só dos não-crentes como também dos muçulmanos falsos e impuros – poderá estar a acontecer em Moçambique uma “proxy war” do movimento jihadista globalainda nos seus primeiros passos, hipótese que, embora pareça surrealista demais para observadores mais críticos, não pode ser levianamente descurada.

No entanto, o argumento segundo o qual a violência local tem um forte condimento religioso (e essencialmente extremista) tem as suas reservas. O Islão não é uma manifestação religiosa homogénea. Existem, no seu interior, diversas correntes e facções. Por debaixo do manto religioso ocorrem segmentações étnicas, tribais, sociais, económicas e ideológicas, dentre outras. Dentro dele podem ser encontradas dinâmicas e fricções nem sempre pacíficas entre o secularismo (a política separada da religião) e o fundamentalismo (religião como guia do Estado e da sociedade).No caso de Cabo Delgado, a análise de todos estes elementos pode ser útil para perceber a razão de alguns muçulmanos estarem a perseguir outros tantos também muçulmanos. As motivações podem tanto derivar das diferenças filosóficas e de prática sobre a “pureza muçulmana”, (um discurso que passaria a ser novo na região; portanto, importado) ou, como se defende neste artigo, ter raízes profundas no “balance ofpower” dos agentes locais (públicos e privados), particularmente quanto ao acesso a recursos e potencialidades abertas pelo (sub)desenvolvimento local.

Os problemas de (sub)desenvolvimento local

Inúmeros estudos sobre a economia política da África Subsahariana destacam extensivamente as lógicas que estruturam o surgimento, o funcionamento e a sustentabilidade de muitos dos conflitos armados que têm assolado a região. Uma dessas lógicas é a da “maldição dos recursos”. A África Subsahariana é extremamente rica em recursos minerais e, muitas vezes, tais recursos, mais do que serem a sua salvação, constituem a sua desgraça. Por um lado, quase a totalidade da população a viver em zonas ricas em petróleo, gás e recursos minerais vive em condições de pobreza extrema e, por outro, fenómenos como o da corrupção generalizada e o da violência étnica desenvolvem-se onde a indústria de exploração desses recursos praticamente não contribui em nada para a economia local. A região de Cabo Delgado parece não fugir à regra.

A percepção popular  dessa marginalização económica (particularmente junto da juventude), a par do sentimento generalizado de injustiça social e de ausência de alternativas viáveis ao desemprego,naturalmente desembocariam na “imperiosidade” de se fazer alguma coisa radical. Experiência semelhante, onde se alia o sentimento de exclusão e de privação relativa ao apelo jihadista, pode ser encontrada ao se estudar o processo de mobilização e de recrutamento dos combatentes do Boko Haram. Efectivamente, o modus operandis desta organização se assemelha muito ao dos insurgentes de Cabo Delgado: o público-alvo é massivamente jovem e semi-analfabeto (ou analfabeto), a quem é incutido interpretações extremistas do Alcorão e da realidade local prevalecente bem como o apelo à destruição total das ideias degradantes, dos estilos de vida pecaminosos, das infraestruturas desviantes, das instituições opressoras e dos representantes corruptos dos não-crentes. Num contexto de pobreza generalizada e sem perspectivas, e esperanças terrenas, não fica difícil perceber o motivo que levaria qualquer jovem sem educação a deixar-se seduzir por mensagens que o redimam das agruras deste mundo e a oferecer a sua vida por um fim nobre prometido pelo Islão para alcançar o paraíso.

Este tipo de organizações insurreccionistas precisa sempre de uma estrutura organizacional, com fortes bases logísticas e de financiamento para se manterem funcionais. Embora até agora se desconheçam oficialmente o seu comando e os seus patrocinadores, a experiência diz que organizações que perseguem fins idênticos ou que actuam nos mesmos moldes têm ligações transnacionais e desenvolvem uma “economia de guerra” local. No caso do BokoHaram, estudos recentes salientam o sentido de oportunidade e a possibilidade de enriquecimento fácil e rápido através da violência por parte dos seus insurgentes. No caso do Al-Shabaab, há evidencias de a organização ter estabelecido alianças com homens de negócios desenvolvendo o comércio transnacional ilegal de recursos naturais locais. No caso de Cabo Delgado, a imprensa recentemente reportou casos de raptos de importantes agentes económicos nos distritos de Mocímboa da Praia, de Nangade e de Macomia.

Para além disso, nesse tipo de ambientes sobressaem sempre oportunistas que, também vítimas de todo o tipo de carências, aproveitam-se do caos local e se disfarçam de insurgentes para atacar a população e pilhar os seus bens. Aliás (e a experiência da guerra civil em Moçambique já o comprovou), poderão existir zonas de penumbra sobre a actuação cúmplice ou sobre as condutas desviantes dos agentes do Estado no terreno (a polícia e o exército), os agentes económicos locais (legais e ilegais, associados ou não às elites) e os insurgentes. Algumas vozes têm sugerido a existência de contrabandistas ilegais de minerais que têm patrocinado a desestabilização local para melhor controlar os seus circuitos de extracção e de escoamento. Por conseguinte, estudos futuros para perceber a violência extremista na região e diligências sérias para resolver as suas causas e prevenir o seu recrudescimento deverão ter em conta, com a devida cautela, todos estes factores. Outro dado ainda mais importante, e que parece não estar a ter a devida atenção dos holofotes mediáticos, é o impacto real da violência na vida das populações afectadas.

Referências

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* Edgar Barroso é servidor público e activista social. É doutorando em Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Sociais, Ankara Yildirim Beyazit University. É membro do Comité Editorial d´Alternactiva.

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