Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama, depois da assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, 1992

Quero aqui formular uma ideia, se calhar hipótese, que acredito ter algum potencial para ajudar a compreender parcialmente a relação entre guerra e paz na constituição da vida política e social de Moçambique. É um exercício que, em meu entender, caberia melhor num texto mais extenso e seguindo rigorosamente todos os preceitos de um trabalho cientificamente fundado. Contudo, dada a natureza do espaço de publicação aqui em causa, optei por escrever um texto curto, simples e “cientificamente” não tão disciplinado quanto seria de desejar. Mais uma observação ao leitor atento, a ideia que pretendo aqui formular não está posta neste parágrafo inicial, e sim lá para o final do texto.

Gostaria de começar a minha reflexão fazendo referência a Mouzinho de Albuquerque. Este antigo comissário régio representava sectores das elites dirigentes e militares portuguesas promotoras da guerra que teve lugar em Moçambique lá para a guinada do século XIX. Como entusiasta da ideia de ocupação efectiva e unificação do território, Mouzinho de Albuquerque (e companhia) defendia uma guerra contra formações políticas locais acreditando esta ser a condição de pacificação do território, eliminando todos os focos de disputas político-militares de então e, assim, abrir espaço para a colonização plena do território por Portugal.

Decorridas algumas décadas, e celebrada a almejada “pacificação” do território, os conterrâneos de Mouzinho de Albuquerque, mas de outra geração, especialmente Adriano Moreira e Joaquim da Silva Cunha chegaram a ocupar a posição de Ministro do Ultramar na segunda metade do século XX. Posição esta que lhes competia pensar a política colonial do Estado português do período. Sua ascensão ao poder ministerial coincidiu com o período em que em toda a África sopravam os ditos ventos da descolonização. Em resposta a isso, e receando que o movimento influenciasse cada vez mais os moçambicanos, estes últimos desdobraram-se em várias campanhas de “pacificação”, tendo na ideia de integração social um de seus campos de batalha, o que incluía um maior reconhecimento de cidadania aos negros das colonias, especialmente os indígenas. Esta nova abordagem, contudo, não foi suficiente para travar a onda de contestação que acontecia na então Província de Moçambique, o que acabou por deflagrar em uma longa guerra de dez anos, facto que também acontecia em Angola e na Guiné.

Uma das referências nesta contestação era Eduardo Mondlane. Este e seus colaboradores, que vieram a formar a Frente de Libertação de Moçambique, viram na guerra a forma decisiva de reivindicação que, de uma vez por todas, lhes permitiria acabar com as desigualdades de cidadania que o sistema colonial havia criado. Ou seja, enquanto o Estado colonial entrava na guerra para supostamente assegurar a paz que no seu entender caracterizava a sociedade multirracial moçambicana, os reivindicadores defendiam que tal paz era uma grande mentira, pois a descriminação racial e “exploração do homem pelo homem” era dominante. No entender de Mondlane e companhia, para que a paz fosse real era necessário que se eliminasse o próprio Estado Colonial, tido como obreiro da descriminação racial, económica e política de sectores negros da sociedade.

Conquistada a independência, em 1975, e supondo-se que finalmente se chegaria a um consenso sobre o significado da paz, eis que a sua “alma gémea” retorna. Entendendo o sistema socialista instaurado no “novo” Moçambique como sendo hostil a interesses liberais externos ou internos, eis que a Resistência Nacional Moçambicana emerge enquanto o movimento que poria em causa a sobrevivência do novo regime. Se num primeiro momento esse movimento foi visto como “inimigo” da paz, mais tarde, depois de vários anos de guerra, chega-se ao consenso de que para que a paz prevalecesse no jovem país seria necessário adoptar-se um modelo político e económico diferente: o liberalismo. Tendo em horizonte este paradigma político e económico, acreditou-se que, finalmente, a paz haveria de reinar soberana. Inclusive foi solenemente declarado o 4 de Outubro como sendo o Dia da Paz. Essa crença sobreviveu por mais de vinte anos, onde inclusive as elites políticas, em suas disputas, reivindicavam a paternidade da pacificação do país.

A exacerbação desse liberalismo, contudo, especialmente num contexto onde o Estado passou a ser uma das principais fontes de enriquecimento (fácil) de algumas de suas elites dirigentes, assente numa abordagem inconfessa de criação de uma burguesia local robusta, criou condições para que a guerra voltasse ao vocabulário dos moçambicanos. Escudando-se na reivindicação de eleições não transparentes e fraudulentas, uma reivindicação que já vinha das primeiras eleições realizadas no país, a oposição política sentiu-se cada vez mais afastada das oportunidades económicas, quando comparados a seus pares que controlavam a máquina estatal. Esta situação, invariavelmente, fez com que os sons das armas voltassem a ecoar pelo país, criando uma profunda bipolarização da sociedade. Enquanto uns concordavam com a justeza da nova reivindicação armada, sugerindo a ideia de que a riqueza do país estava a ser desigualmente distribuída; outros a condenavam, defendendo que a guerra não justificava causa alguma.

O que expus acima leva-me a formular a ideia, que ainda precisa ser aprofundada, de que a guerra (ou sua ameaça) e a paz são parte constitutiva da vida política em Moçambique. Fica igualmente claro, e este é o ponto central desta reflexão, que o que está em causa nessa relação entre guerra e paz é a própria constituição do Estado no país. Desde o período colonial, passando pelo socialista, e chegando aos dias actuais, entendo que houve um relativo insucesso na fundação de um Estado que fosse capaz de criar consensos duradouros e estáveis, ou seja, de possibilitar aquilo que no entender de Ernest Renan deveria ser um plesbicito contínuo entre os diferentes estratos da sociedade. É isso, acredito, que fez e tem feito com que o país tenha que constantemente intercalar momentos de guerra com os de paz. Nesse sentido, e dadas as experiências passadas e o desejo de que a guerra e a paz não sejam irmãs siamesas, penso que urge repensar-se o Estado e a forma como este se relaciona com os mais diferentes segmentos da sociedade. Refiro-me concretamente a pensar-se num Estado efectivamente nacional. E o que seria esse Estado efectivamente nacional? Bem, fica como T.P.C.

 

*André Mindoso, doutorado em sociologia e docente na mesma área na Universidade Rovuma. Entre outros temas trabalha com o processo de construção do estado-nacional moçambicano e com questões ligadas ao seu desenvolvimento.

Partilhar este artigo
Share on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter
Email this to someone
email