Os meios de comunicação e muitas das intervenções feitas no campo da saúde e direitos sexuais e reprodutivos e na defesa dos direitos humanos das mulheres têm conseguido em grande medida visibilizar a violência sexual cometida por desconhecidos ou até conhecidos que não tenham uma relação com a vítima que possa levar ao coito. Inclusive, as próprias vítimas estão de certa forma mais proactivas na denúncia dos casos e em algumas vezes têm tido desfechos positivos na medida em que os agressores são penalizados.

Contudo, há ainda um longo caminho para a superação da violência sexual, principalemente a cometida em relacionamentos afectivos, seja em casais de namorados ou dos que moram juntos. Nos namoros e casamentos o sexo ainda se impõe, aparece como um dever da mulher e de certa forma do marido, embora em menor proporção para o último, pois, entende-se o cansaço e a indisposição deste do que da mulher. Sem contar que a iniciativa sexual ainda continua em grande parte um privilégio masculino. Significando que se ele não activa o desejo e vai aos encontro da mulher, esta, fica inerte.

Tenho tido o prazer de trabalhar com adolescentes, jovens e adultos no campo da saúde, direitos sexuais e reprodutivos em diferentes lugares do país. Ao longo das discussões que faço neste campo com diferentes grupos de pessoas, percebo que a violência sexual nos relacionamentos é normatizada, de tão normatizada invisibilizada, de tão invibilizada silenciada, tão silenciada que é perpetuada. Numas das discussões recentes que tive com jovens, coloquei uma afirmação em que pedi para que quem concordasse ficasse de um lado e quem não concordasse passasse para o outro lado. A afirmação foi: “não está doente, não está menstruada, mas diz que não se sente confortável para ter sexo, ou ela te trai ou ela não te quer”. Muitos participantes optaram em concordar.

Os que não concordavam com a frase alegaram que era normal e que nem sempre a pessoa está apta para ter relações sexuais e que também podiam existir um conjunto de razões que levariam uma mulher a não querer ter relações sexuais sem que necessariamente fosse a doença ou o período. Pedi ao outro grupo que se explicasse. Umas das intervenções foi: “não porquê? não está menstruada, não está doente, por que não pode? Por que não quer? Se não faz comigo faz com quem?” Outro ainda acrescentou: “Deus deu de forma natural cerca de uma semana por mês para a mulher descansar, fora destes dias não faz sentido, ela tem que me servir”. E o outro disse: “a partir do momento que ela casa tem que saber que o corpo dela já não é dela, é meu”.

Espero muito que estas narrativas tenham gerado choques em quem lê este texto. Infelizmente elas são comuns e convivem tranquilamente nos espaços rurais assim como urbanos, entre adultos, assim como em adolescentes e jovens. A ideia do corpo da mulher como propriedade masculina é ainda dominante. A possibilidade da mulher existir como sujeito, com autonomia, agência e controle dos seus desejos, vontades é ainda periférica em grande parte do imaginário masculino. Isto permite facilmente que o corpo feminino continue um corpo violável, penetrável, manipulável, servil aos desejos e vontades masculinas.

Foi no ano passado que conheci em Maputo a máxima de que a mulher só pode se zangar da cintura para cima. E recentemente, em Cabo Delgado, percebi que a expressão tem outros contornos. A educação dada as raparigas e as mulheres é de que estas só podem ficar doentes da cintura para cima. Estas frases, socialmente normatizadas, são sem dúvidas uma grande violação dos direitos humanos das mulheres e raparigas. É retirar toda possibilidade de agência do indivíduo. É considerar que o corpo da mulher pode ser fragmentado para responder às necessidades do homem e nunca de si. Como pode um mesmo corpo viver certas emoções da cintura para baixo e outras emoções da cintura para cima? Como é possível envolver-se fisicamente sem estar emocional e psicologicamente conectado?

Mas sim, parece que para os homens, esta conexão é desnecessária, importando apenas o seu prazer. O prazer feminino continua sendo irrelevante. O sexo é para o homem. Penso que é esta repartição machista presente em certos homens que abre margem para as violações sexuais seja dentro ou fora dos relacionamentos afectivos.

A educação sexual continua sendo muito necessária para os homens. Uma educação baseada em cuidar de si e cuidar do/a outro/a. Uma educação que permite respeitar a fronteira dos direitos e dos desejos do/a outro/a que nem sempre respondem ou estão conectados aos desejos singulares. Uma educação que promove a ideia de consentimento, entendendo que o “Sim é Sim” e o “Não é Não”. Uma educação que permita que os rapazes e homens saibam lhe dar com o “Não”, num contexto em que o “Sim” aparece como premissa. Uma educação que permita o respeito aos direitos humanos de si e das raparigas e mulheres.

Sobre o Autor

*Membro do Comité Editorial d´Alternactiva. Coodenador da Men Engage Africa para área da Juventude em Moçambique; Coordenador Provincial da Rede Hopem, Nampula.

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