{"id":166,"date":"2019-01-05T15:08:36","date_gmt":"2019-01-05T15:08:36","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8080\/alternactiva\/?p=166"},"modified":"2023-06-05T13:07:59","modified_gmt":"2023-06-05T13:07:59","slug":"a-economia-politica-da-governacao-em-mocambique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternactiva.co.mz\/en\/a-economia-politica-da-governacao-em-mocambique\/","title":{"rendered":"The political economy of governance in Mozambique"},"content":{"rendered":"
\"\"
Presidente de Mo\u00e7ambique Filipe Nyusi | VOA<\/figcaption><\/figure>\n

O Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Jacinto Nyusi, reportou os destaques e resultados da sua governa\u00e7\u00e3o para o ano de 2018, relativamente \u00e0s vertentes econ\u00f3mica, pol\u00edtica, social e (ligeiramente) ambiental, sumarizando que o estado da Na\u00e7\u00e3o era \u201cest\u00e1vel e inspira confian\u00e7a<\/em>\u201d. Um slogan<\/em> cativante e um tanto enganoso, pronunciando sistem\u00e1ticos optimismos alucinantes, tal como foi nos anos anteriores: \u201cdesafiante, mas encorajador<\/em>\u201d em 2017 e \u201capesar dos constrangimentos (…) mantem-se firme<\/em>\u201d em 2016.<\/p>\n

Foi neste per\u00edodo \u201cfirme\u201d, \u201cencorajador\u201d e \u201cest\u00e1vel\u201d em que se verificaram in\u00fameros incidentes e instabilidades sociais e econ\u00f3micos, dentre eles conflitos armados que perturbaram a paz no pa\u00eds; esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas p\u00fablicas e de d\u00edvidas p\u00fablicas il\u00edcitas\/ocultas no valor de 2.2 bili\u00f5es de USD com envolvimento fraudulento, agora provado, de elites pol\u00edticas; crescimento da infla\u00e7\u00e3o de bens alimentares; eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida (transporte, energia e \u00e1gua), implanta\u00e7\u00e3o de megaprojectos com implica\u00e7\u00f5es ambientais e sociais devastadoras; elevado n\u00famero de raptos a cidad\u00e3os nacionais e estrangeiros; agress\u00f5es f\u00edsicas a activistas, acad\u00e9micos e jornalistas; um apag\u00e3o financeiro da SIMO e, para terminar 2018 em grande, a deten\u00e7\u00e3o do antigo Ministro das Finan\u00e7as, Manuel Chang, na vizinha \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

No informe de 2018, o Presidente Nyusi sublinhou alguns dos principais indicadores macroecon\u00f3micos, vangloriando-se sistematicamente de um suposto crescimento econ\u00f3mico no pa\u00eds, como se \u201ccrescimento econ\u00f3mico\u201d fosse um instrumento absoluto para uma an\u00e1lise completa de uma economia. \u00c9 necess\u00e1rio esclarecer que o crescimento econ\u00f3mico de um pa\u00eds representa apenas a varia\u00e7\u00e3o percentual dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds num determinado per\u00edodo de tempo, ou seja, a diferen\u00e7a do total produzido de um ano para o outro, em percentagem. Este indicador ignora factores sociais como o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, desenvolvimento humano e melhorias de condi\u00e7\u00f5es de vida. Sugere-se, portanto, uma an\u00e1lise de indicadores econ\u00f3micos e sociais que foram ignorados no informe sobre o estado da na\u00e7\u00e3o, com uma abordagem distinta e talvez at\u00e9 mais realista.<\/p>\n

Crescimento econ\u00f3mico n\u00e3o inclusivo<\/strong><\/p>\n

Primeiro, \u00e9 importante referir que o crescimento econ\u00f3mico de que o nosso Chefe de Estado se orgulha \u00e9 principalmente alavancado pela entrada de megaprojectos e outros investimentos externos, assim como pelas exporta\u00e7\u00f5es das commodities<\/em> por estes extra\u00eddas. Estes investimentos procuram mat\u00e9ria-prima a baixo custo para a sua pr\u00f3pria industrializa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a de Mo\u00e7ambique. Deste modo, verifica-se a consolida\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique como mero fornecedor de mat\u00e9ria prima (energia, g\u00e1s natural, carv\u00e3o mineral, areias pesadas, madeira, entre outros) que alimenta o processo de industrializa\u00e7\u00e3o de economias emergentes, a custos bastante reduzidos. Em paralelo, Mo\u00e7ambique torna-se cada vez mais dependente destes investimentos e de outros recursos externos para suavizar a taxa de c\u00e2mbio e permitir que as suas necessidades internas lhe sejam acomodadas: importa\u00e7\u00e3o de alimentos e outros bens de consumo, bens de capital, combust\u00edveis entre outros.<\/p>\n

No entanto, ao analisar o impacto destes investimentos nos indicadores sociais e a n\u00edvel local, notam-se implica\u00e7\u00f5es aqu\u00e9m das desejadas em termos de melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o ou de desenvolvimento do tecido econ\u00f3mico nacional. Muito pelo contr\u00e1rio, verifica-se a usurpa\u00e7\u00e3o de recursos da popula\u00e7\u00e3o local como terra, \u00e1gua e recursos florestais, deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos camponeses deslocados para \u00e1reas de reassentamento, com limitada cria\u00e7\u00e3o de emprego local e para nacionais, e aumento da pobreza rural. E ao longo deste processo todo, o Governo tendencialmente alinha-se aos interesses do capital externo e assume-os como prioridade de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao analisar os benefici\u00e1rios deste processo de implanta\u00e7\u00e3o destes investimentos, identificam-se elites pol\u00edticas a todos os n\u00edveis, seja pela reserva e venda de terras com grande potencial mineral, seja pela facilita\u00e7\u00e3o no processo de negocia\u00e7\u00e3o dos contratos com multinacionais ou no processo de ocupa\u00e7\u00e3o de terras. Mais grave ainda, verificam-se ganhos e privil\u00e9gios aos investidores externos que gozam de redu\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es fiscais<\/a> como uma das manifesta\u00e7\u00f5es das alian\u00e7as entre o Estado e o capital externo.<\/p>\n

Sector \u201cbase do desenvolvimento\u201d negligenciado<\/strong><\/p>\n

Neste contexto, procura-se reflectir profundamente sobre quais ser\u00e3o as prioridades do Governo e se estas est\u00e3o alinhadas \u00e0s necessidades da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana, dando enfoque a estrutura e aloca\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento geral do Estado. Sabendo, por exemplo, que \u2013 segundo o Plano Estrate\u0301gico do Desenvolvimento do Sector Agra\u0301rio (PEDSA) \u2013 a agricultura emprega 90% da forc\u0327a laboral feminina do pai\u0301s e 70% da forc\u0327a laboral masculina, significando que 80% da populac\u0327a\u0303o activa do pai\u0301s tem ocupac\u0327a\u0303o no sector agra\u0301rio, no entanto, do total dos recursos financeiros do or\u00e7amento geral do Estado, apenas 4.8% tem sido alocado para agricultura e desenvolvimento rural nos \u00faltimos anos. Em contrapartida, para o ano de 2018, o somat\u00f3rio das despesas de funcionamento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e da Assembleia da Rep\u00fablica (aproximadamente dois mil milh\u00f5es de meticais \u2013 onde cerca de 50% destinou-se a compra de bens e servi\u00e7os para estes \u00f3rg\u00e3os) \u00e9 aproximadamente quatro vezes maior que o somat\u00f3rio dos minist\u00e9rios que atendem directamente ao sector produtivo que mais contribui para a renda familiar de 70% da popula\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana (MASA e MITADER).<\/p>\n

Diante deste conjunto de omiss\u00f5es, de desvios de realidade, de optimismo excessivo e de discursos triunfalistas no informe sobre o Estado da Na\u00e7\u00e3o de 2018, abordam-se alguns pontos que, se faltaram a mem\u00f3ria de alguns, ou foram ignorados por outros, mas se sentem excessivamente na pele de muitos.<\/p>\n

Omiss\u00f5es, desvios de realidade e contradi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Mo\u00e7ambique \u00e9 um pa\u00eds rico em recursos naturais, mas que na explora\u00e7\u00e3o dos mesmos, se prioriza os interesses internacionais e marginalizam-se os nacionais. Consequentemente verificam-se controv\u00e9rsias como: um pa\u00eds em que, o que mais se produz \u00e9 alum\u00ednio, o que mais se necessita \u00e9 comida; onde n\u00e3o produz o que se come porque \u201cse vende\u201d a terra a quem nos vende a comida; onde h\u00e1 quem n\u00e3o tenha o que vestir, mas se vende o algod\u00e3o a quem nos vende vestu\u00e1rio; onde n\u00e3o se oferece bens e servi\u00e7os a pre\u00e7os competitivos, no entanto fornece-se energia e outros recursos energ\u00e9ticos a custo baixo para alimentar a industrializa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses que nos vende maquinaria e bens de capital com valor acrescentado;<\/p>\n

O pa\u00eds transformou-se numa economia onde a agricultura deixou de ser priorizada como a base do desenvolvimento e os recursos naturais tornaram-se o cart\u00e3o de visita do pa\u00eds sendo que \u201cquem d\u00e1 mais\u201d, \u00e9 quem explora. \u00a0Como resultado, acabamos sendo fornecedores de solu\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento e para a acumula\u00e7\u00e3o de capital de actores\/investidores externos enquanto o subdesenvolvimento urbano e rural multiplica-se internamente.<\/p>\n

Estamos perante uma economia em que o Or\u00e7amento do Estado proporciona mais recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens para a Presid\u00eancia e Assembleia da Rep\u00fablica do que o total do or\u00e7amento direcionado ao sector da agricultura, o que mais contribui para a renda da maior parte da popula\u00e7\u00e3o e que tem o potencial de fornecer e abastecer as necessidades internas de alimentos. \u00c9 uma economia onde o or\u00e7amento do Estado permite que o poder executivo ostente carros luxuosos enquanto que a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a transportes p\u00fablicos. E o segmento que tem acesso a algum transporte p\u00fablico, \u00e9 muitas vezes prec\u00e1rio e deficiente.<\/p>\n

Um pa\u00eds onde se aplicam 785 milh\u00f5es de USD para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte, considerada a maior ponte suspensa de \u00c1frica ligando Maputo e Katembe, incoerentes com as prioridades e objectivos de desenvolvimento do pa\u00eds, em que beneficia apenas a uma pequena percentagem da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, abrilhantando os olhares dos poucos que vivem aos arredores com o nascer de uma paisagem pseudo-metropolitana que apenas beneficia a alguns e j\u00e1 subtrai e continuar\u00e1 a subtrair o bolso de muitos.<\/p>\n

Militariza\u00e7\u00e3o e fortalecimento do aparelho repressivo<\/strong><\/p>\n

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Credits: Lusa<\/figcaption><\/figure>\n

O Or\u00e7amento do Estado suporta despesas que criam base de sustenta\u00e7\u00e3o do poder nas zonas urbanas (subs\u00eddios em diferentes sectores da economia: combust\u00edvel, p\u00e3o, entre outros) para amenizar a emerg\u00eancia de protestos, enquanto que nas zonas rurais ainda se depende de condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas favor\u00e1veis para se produzir o que se come: se n\u00e3o chove, n\u00e3o se produz e n\u00e3o se come.<\/p>\n

Em caso de resist\u00eancia e protesto, as respostas do Governo s\u00e3o sistematicamente a intoler\u00e2ncia, desinforma\u00e7\u00e3o e o autoritarismo assegurados por um conjunto estrat\u00e9gias do aparelho ideol\u00f3gico do Estado (canais de comunica\u00e7\u00e3o, sistema de educa\u00e7\u00e3o, entre outros) e repress\u00e3o militar, com o objectivo de se manter no poder. Algu\u00e9m explica a racionalidade para, num pa\u00eds onde crian\u00e7as morrem de desnutri\u00e7\u00e3o, as maiores despesas do Or\u00e7amento do Estado para os \u00faltimos anos irem para a defesa, pol\u00edcia e intelig\u00eancia? Por ordem de montante recebido, o Estado alocou mais verbas para Minist\u00e9rio do Interior; Forcas Armadas de Defesa de Mo\u00e7ambique; Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a do Estado; Comando Geral da Policia; e, Casa Militar.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 nossa especula\u00e7\u00e3o, mas a realidade denuncia a exist\u00eancia de uma elite governamental protegida pelo aparelho repressivo, constitu\u00edda por (tal como Samora Machel o descreveu) \u201c<\/strong>uma minoria de reacion\u00e1rios que quer devolver o nosso pa\u00eds ao capitalismo, ao colonialismo, a opress\u00e3o, a humilha\u00e7\u00e3o, a pobreza, ao racismo, a divis\u00e3o, a depend\u00eancia do imperialismo; … que quer conservar seus privil\u00e9gios e quer manter como sistema: a fome, a nudez, a pobreza, a mis\u00e9ria<\/em>\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

* Natacha Bruna \u00e9 investigadora do Observat\u00f3rio do Meio Rural. \u00c9 doutoranda no Instituto Internacional de Estudos Sociais (ISS), Erasmus University Rotterdam. \u00c9 membro do Comit\u00e9 Editorial d\u00b4Alternactiva<\/strong>.<\/em><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Boaventura Monjane<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Verificam-se, em Mo\u00e7ambique, controv\u00e9rsias como: um pa\u00eds em que, o que mais se produz \u00e9 alum\u00ednio, o que mais se necessita \u00e9 comida; onde n\u00e3o produz o que se come porque \u201cse vende\u201d a terra a quem nos vende a comida; onde h\u00e1 quem n\u00e3o tenha o que vestir, mas se vende o algod\u00e3o a quem nos vende vestu\u00e1rio;<\/p>\n

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