{"id":184,"date":"2019-01-15T08:52:16","date_gmt":"2019-01-15T08:52:16","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8080\/alternactiva\/?p=184"},"modified":"2023-06-05T13:07:32","modified_gmt":"2023-06-05T13:07:32","slug":"de-biscate-a-emprego-o-estado-como-empregador-de-ultimo-recurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternactiva.co.mz\/en\/de-biscate-a-emprego-o-estado-como-empregador-de-ultimo-recurso\/","title":{"rendered":"From \u201cOdd Jobs\u201d to Employment: The State as an employer of last resort"},"content":{"rendered":"
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Camponeses de Riani, Rib\u00e1u\u00e8, limpando a terra para abertura de uma estrada | Ruth Castel-Branco<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00e3o cinco da manh\u00e3 em Riani, Rib\u00e1u\u00e8, e uns cinquenta trabalhadores do Programa de Ac\u00e7\u00e3o Social Produtiva (PASP) est\u00e3o ocupados a reabilitar estradas antes da chegada das chuvas. Numa ac\u00e7\u00e3o coordenada e \u00e1gil, homens, mulheres e crian\u00e7as trabalham em conjunto, cultivando a terra para nivelar o solo, cavam as ervas daninhas e endireitam os caminhos. Chegam rapidamente a uma palhota de pau-a-pique constru\u00edda no meio do que o R\u00e9gulo afirma ter sido a rua original. Quando a aldeia comunal foi implantada, a rua ficou claramente demarcada, mas a guerra fez desaparecer os marcos. Atrav\u00e9s do PASP, o R\u00e9gulo espera conseguir recuperar as ruas e introduzir alguma ordem espacial nesta agitada pequena cidade. De um golpe, a palhota foi demolida e o seu conte\u00fado empurrado para o lado, para a dona escolher e juntar quando regressar.<\/p>\n

O PASP \u00e9 um programa estatal de transfer\u00eancia condicionada de fundos para facilitar o consumo nas \u00e9pocas de escassez do ciclo agr\u00edcola. Implementado pelo Instituto Nacional da Ac\u00e7\u00e3o Social (INAS), \u00e9 o \u00fanico programa para adultos pobres fisicamente aptos. Em troca por trabalharem quatro horas, quatro dias por semana, quatro meses por ano, os \u201cbenefici\u00e1rios\u201d do PASP recebem um \u201csubs\u00eddio\u201d mensal de 1050 meticais. O racioc\u00ednio que sustenta esses sal\u00e1rios ultrabaixos \u00e9 que isso evita erros de inclus\u00e3o (s\u00f3 se candidatam pessoas desesperadamente pobres) e reduz o risco de \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d no mercado de trabalho (melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os trabalhadores agr\u00edcolas ocasionais). Embora esta l\u00f3gica neoliberal tenha sido amplamente contestada, inclusive pela Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Social B\u00e1sica 2016-2024, aprovada pelo Conselho de Ministros, considera\u00e7\u00f5es pragm\u00e1ticas interromperam as tentativas de melhorar as condi\u00e7\u00f5es para as dezenas de milhares de trabalhadores do PASP.<\/p>\n

A \u201cqualifica\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 chave para o enquadramento do PASP. Teoricamente, atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o no programa de tr\u00eas anos, os trabalhadores acumulam os activos, capacidades e conhecimentos necess\u00e1rios para aumentar a produtividade e os rendimentos, e qualificam-se para sair do programa. Embora discursivamente importante, dado que dissipa os receios dos decisores pol\u00edticos de estarem a cultivar a pregui\u00e7a e a depend\u00eancia entre a \u201cpopula\u00e7\u00e3o\u201d, foi um falhan\u00e7o estrondoso \u2013 para desilus\u00e3o dos trabalhadores do PASP que est\u00e3o, tamb\u00e9m eles, desejosos de fugir ao trabalho manual da constru\u00e7\u00e3o de estradas. O n\u00edvel insignificante do subs\u00eddio, a aus\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o e a falta de oportunidades no mercado de trabalho, asfixiaram as possibilidades de \u201cqualifica\u00e7\u00e3o\u201d e, nalgumas \u00e1reas, o programa est\u00e1 no sexto ano de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na verdade, as avalia\u00e7\u00f5es ao PASP e a transfer\u00eancias condicionais de dinheiro semelhantes, foram estrondosamente negativas. T\u00eam altos custos de transac\u00e7\u00e3o devido aos insumos necess\u00e1rios (30% do or\u00e7amento do PASP vai para materiais e supervis\u00e3o), baixa cobertura e impacto limitado. Dependem de financiamentos de ag\u00eancias de desenvolvimento internacional (um empr\u00e9stimo de 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos do Banco Mundial) e, portanto, podem ficar ref\u00e9ns de condicionalismos movidos ideologicamente (subcontrato dos sistemas de pagamento). Elas aumentam o fardo do trabalho, particularmente para as mulheres que j\u00e1 t\u00eam de gerir responsabilidades produtivas e reprodutivas, reduzindo assim o tempo que as pessoas conseguem passar nas suas pr\u00f3prias machambas. E porque s\u00e3o realizadas com pouco apoio institucional, as infraestruturas s\u00e3o normalmente de m\u00e1 qualidade. Dadas estas limita\u00e7\u00f5es, por que n\u00e3o transformar o PASP numa transfer\u00eancia de dinheiro sem condi\u00e7\u00f5es? Por que for\u00e7ar as pessoas a trabalhar em obras p\u00fablicas, em condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis? Por que n\u00e3o subsidiar actividades que os benefici\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o a realizar, como cultivar as suas pr\u00f3prias machambas?<\/p>\n

 <\/p>\n

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Benefici\u00e1rios do PASP, trabalhando em Riani, Rib\u00e1u\u00e8 | Ruth Castel-Branco<\/figcaption><\/figure>\n

A n\u00edvel global, as propostas para um rendimento b\u00e1sico universal incondicional ganharam for\u00e7a ao mesmo tempo que acad\u00e9micos e activistas lutavam por um futuro sem trabalho, em que o progresso tecnol\u00f3gico substitui corpos humanos por robots. Perante este cen\u00e1rio apocal\u00edptico, sal\u00e1rios, lutas laborais e condi\u00e7\u00f5es de trabalho tornam-se irrelevantes e o Rendimento B\u00e1sico Universal (RBU) a salva\u00e7\u00e3o. Na \u00c1frica Austral, por\u00e9m, o RBU come\u00e7ou por ser proposta pela Coliga\u00e7\u00e3o dos Sindicatos Sul-Africanos (COSATU) como medida contra o fosso, em resposta ao desemprego estrutural e a uma protec\u00e7\u00e3o social inadequada. Os defensores argumentam que isto desliga a provis\u00e3o de necessidades b\u00e1sicas da participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, fortalecendo o poder negocial dos trabalhadores e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ao mesmo tempo que habilitam os pobres a investir nas suas pr\u00f3prias actividades e compensando os que desempenham trabalho assistencial essencial n\u00e3o pago.<\/p>\n

Enquanto os camponeses de Riani podem achar que um futuro sem trabalho \u00e9 coisa de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, existe uma frustra\u00e7\u00e3o cada vez maior, particularmente entre os jovens que terminaram a escola secund\u00e1ria, a prop\u00f3sito da aus\u00eancia de oportunidades de emprego, explica Cremildo, de 24 anos de idade, um soldado desmobilizado:<\/p>\n

Ningu\u00e9m gosta da enxada; \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Os que dizem que gostam da machamba t\u00eam m\u00e1quinas para lavrar a terra, ou dinheiro para contratar pessoas para trabalharem por eles. N\u00e3o s\u00e3o camponeses, n\u00e3o s\u00e3o agricultores… \u00e9 ainda pior para as pessoas que estudaram. V\u00eas o teu colega a comer bem; e tu est\u00e1s a lutar pela sobreviv\u00eancia… A frustra\u00e7\u00e3o, a ansiedade, podes ter uma trombose… no tempo de Samora estava-se bem, mas agora, sem dinheiro n\u00e3o vais a lado nenhum…. Magoa, magoa muito… Os jovens daqui precisam de trabalho… de outra forma, torna-mo-nos marginais, queimamos as infraestruturas, queimamos tudo.<\/em><\/p>\n

Apesar da preocupa\u00e7\u00e3o cada vez maior com o desemprego rural, ou talvez por causa disso, os decisores pol\u00edticos nacionais, os funcion\u00e1rios dos governos locais, os membros das comunidades e os participantes do PASP, embora por raz\u00f5es diferentes, op\u00f5em-se fundamentalmente \u00e0 ideia de um PASP incondicional. Os decisores pol\u00edticos nacionais argumentam frequentemente que uma transfer\u00eancia de fundos incondicional promover\u00e1 a pregui\u00e7a e a depend\u00eancia, num contexto em que j\u00e1 h\u00e1 uma \u201caus\u00eancia de uma cultura de trabalho\u201d entre os pobres rurais. Este refr\u00e3o comum \u2013 que serve para individualizar a pobreza e a riqueza (caracterizando os pobres como tendo falta de amor-pr\u00f3prio, motiva\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o; e os ricos como trabalhadores incans\u00e1veis, transbordando iniciativa), abstraindo-se do processo de acumula\u00e7\u00e3o e desviando a aten\u00e7\u00e3o das falhas redistributivas do estado \u2013 tem as suas ra\u00edzes numa constru\u00e7\u00e3o colonial racializada do campon\u00eas que deve ser ensinado a aceitar o trabalho, se necess\u00e1rio pela for\u00e7a. A seguir \u00e0 independ\u00eancia, o trabalho assumiu uma natureza colectiva e libertadora, justaposta contra as condi\u00e7\u00f5es isoladas e alienadas do capitalismo colonial, para trabalhadores que podiam agora decidir colectivamente o que produzir, como produzir e para quem. O retorno do discurso da \u201ccultura de trabalho\u201d reflecte esta hist\u00f3ria cumulativa.<\/p>\n

A n\u00edvel local, poucos funcion\u00e1rios do governo se atrever\u00e3o a sugerir que os camponeses que se levantam ao raiar da aurora para trabalhar as suas terras com uma enxada curta, sob um sol escaldante, s\u00e3o pregui\u00e7osos ou n\u00e3o t\u00eam uma cultura de trabalho. E, certamente, o valor do \u201csubs\u00eddio\u201d do PASP \u00e9 t\u00e3o insignificante e irregular que ningu\u00e9m poder\u00e1 vir a depender dele. Apesar disso, eles tamb\u00e9m se op\u00f5em a uma transfer\u00eancia incondicional porque, apesar das suas limita\u00e7\u00f5es, o PASP presta servi\u00e7os valiosos. Os or\u00e7amentos para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas terci\u00e1rias s\u00e3o praticamente inexistentes e os l\u00edderes locais esfor\u00e7am-se por mobilizar as comunidades para trabalhar gratuitamente, como j\u00e1 antes fizeram. O PASP garante assim que as estradas continuem transit\u00e1veis e os espa\u00e7os p\u00fablicos limpos. Os membros da comunidade respeitam o PASP por raz\u00f5es semelhantes. No passado, por exemplo, se uma mulher gr\u00e1vida queria agendar uma consulta no posto de sa\u00fade de Riani, ela tinha primeiro de cultivar a terra \u00e0 volta do posto de sa\u00fade.<\/p>\n

\u00c9 interessante notar que a maior parte dos trabalhadores do PASP s\u00e3o amb\u00edguos ou directamente avessos a um PASP incondicional. Enquanto uns sugerem que \u201cseria normal<\/em>\u201d, muitos outros receiam as consequ\u00eancias sociais da transfer\u00eancia incondicional de fundos. \u201cMesmo a machamba, n\u00e3o podes ir l\u00e1, colher qualquer coisa sem primeiro lavrar, plantar, …\u201d<\/em>; \u201cV\u00e3o-te apanhar e entregar \u00e0 pol\u00edcia\u201d<\/em>; \u201cMuitas pessoas morrem por causa de magia. Toda a gente, aqui, \u00e9 pobre. \u00c9 dif\u00edcil dizer que mereces ou n\u00e3o mereces isto. Mas, pelo menos, atrav\u00e9s das obras p\u00fablicas, toda a gente beneficia directa ou indirectamente\u201d<\/em>. Se fosse simultaneamente incondicional e universal, por\u00e9m, a maior parte dos participantes do PASP s\u00e3o a favor da ideia, pois reduziria o fardo do trabalho e permitir-lhes-ia centrarem-se nas suas pr\u00f3prias actividades, ao mesmo tempo que eliminavam uma importante fonte de tens\u00e3o social.<\/p>\n

No entanto, os participantes do PASP preferem que o estado melhore as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no PASP em vez de o transformar num rendimento b\u00e1sico universal. A maior parte tem orgulho no trabalho que faz e na sua contribui\u00e7\u00e3o para a comunidade. Alguns acad\u00e9micos alegam que esta ansiedade continuada por emprego reflecte uma grande falta de uma ordem social baseada no trabalho assalariado, que poderia ser substitu\u00edda por outros modos de incorpora\u00e7\u00e3o social, como o RBU. No entanto, em Riani, um lugar onde o emprego foi a excep\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a norma, o desejo de emprego parece muito mais aspira\u00e7\u00e3o do que nostalgia. O emprego \u00e9 visto como um meio para melhorar a pr\u00f3pria vida, para fazer algo de socialmente \u00fatil, para contribuir para o desenvolvimento da comunidade e para ser socialmente reconhecido por isso. No fim de contas, diz o R\u00e9gulo, \u201cAqui em Riani h\u00e1 muito trabalho por fazer\u201d.<\/em> A pergunta mais apropriada, ainda que mais dif\u00edcil de responder, talvez seja n\u00e3o como o estado pode transformar o PASP em RBU, mas antes como pode converter um biscate<\/em> num emprego propriamente dito. As duas perguntas n\u00e3o s\u00e3o necessariamente auto excludentes.<\/p>\n

 <\/p>\n

*\u00a0 Ruth Castel-Branco \u00e9 doutoranda no Departamento de Sociologia da Universidade de Witwatersrand, e associada ao Centro Internacional de Desenvolvimento e Trabalho Digno. Os seus interesses incluem movimentos sociais, direitos laborais, e instrumentos de redistribui\u00e7\u00e3o do excedente social.\u00a0 \u00c9 membro do Comit\u00e9 Editorial d\u00b4Alternactiva<\/strong>.
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Edi\u00e7\u00e3o: Boaventura Monjane<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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