As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil agradecem a pronta resposta do Porto de Maputo ao nosso comunicado sobre o uso do porto para o fornecimento de material b\u00e9lico letal a Israel. Saudamos a afirma\u00e7\u00e3o de compromisso do Porto com o cumprimento das normas internacionais e valorizamos a disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, observamos que o comunicado do Porto de Maputo, ao inv\u00e9s de refutar as alega\u00e7\u00f5es, acabou por confirmar pontos essenciais. Ficou reconhecido que o navio HOLGER G recebeu combust\u00edvel na \u00e1rea de ancoragem, sob jurisdi\u00e7\u00e3o do porto, ainda que n\u00e3o tenha atracado no terminal. Desde o in\u00edcio, nossa posi\u00e7\u00e3o foi de que o apoio log\u00edstico, como o fornecimento de combust\u00edvel, j\u00e1 caracteriza facilita\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de material militar para Israel, mesmo sem atraca\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n
O abastecimento foi realizado pelo navio CPG ALMA, que permaneceu ancorado no Porto de Maputo desde 13 de setembro de 2025, deslocando-se para abastecer o HOLGER G e, posteriormente, seguindo para o Porto de Nacala. Este esclarecimento \u00e9 relevante para responder a questionamentos sobre as imagens divulgadas, confirmando que o navio envolvido na assist\u00eancia era, de facto, um petroleiro.<\/p>\n\n\n\n
O Porto de Maputo tamb\u00e9m confirmou a data de partida do navio ap\u00f3s o abastecimento, o que refor\u00e7a a veracidade das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o comunicado do Porto de Maputo n\u00e3o esclareceu o conte\u00fado da carga transportada pelo HOLGER G. As organiza\u00e7\u00f5es possuem evid\u00eancias sobre o que estava sendo transportado e acreditam que o Porto, ao afirmar manter total transpar\u00eancia e rastreabilidade, tamb\u00e9m detenha tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Reafirmamos que ainda que n\u00e3o tenha havido atraca\u00e7\u00e3o para carga ou descarga, o Porto de Maputo foi usado para a transfer\u00eancia mar\u00edtima de material militar para Israel. <\/strong>Consideramos importante que o Porto esclare\u00e7a tamb\u00e9m se foram recebidas taxas ou pagamentos por esses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Cabe ressaltar que o Porto de Maputo \u00e9 operado por uma parceria p\u00fablico-privada, envolvendo o Estado de Mo\u00e7ambique, o que implica responsabilidades adicionais. O Estado deve garantir que seu territ\u00f3rio, incluindo portos, n\u00e3o seja utilizado para actividades que contrariem normas internacionais. O MPDC, conforme suasatribui\u00e7\u00f5es divulgadas no portal electr\u00f3nico, exerce responsabilidades p\u00fablicas em nome do Estado, incluindo detendo poderes de Autoridade Portu\u00e1ria, assumindo fun\u00e7\u00f5es essenciais para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O compromisso com as normas internacionais exige vigil\u00e2ncia, transpar\u00eancia e medidas preventivas para evitar a repeti\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es semelhantes. Navios que transportam ou s\u00e3o suspeitos de transportar material militar ou de dupla utiliza\u00e7\u00e3o com destino final em Israel come\u00e7aram recentemente a utilizar a \u00e1rea de ancoragem de Maputo. Isto pode ser resultado do facto de que tanto a \u00c1frica do Sul como a Nam\u00edbia, atrav\u00e9s da sua participa\u00e7\u00e3o no Grupo de Haia, comprometeram-se formalmente a tomar medidas concretas para impedir transfer\u00eancias mar\u00edtimas ilegais para Israel. Isto coloca uma responsabilidade adicional sobre o povo e as autoridades Mo\u00e7ambicanas.<\/p>\n\n\n\n Por fim, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil reiteram sua disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o Porto de Maputo, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um canal de di\u00e1logo para fortalecer os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir que navios suspeitos de transportar material militar ou de dupla utiliza\u00e7\u00e3o para Israel sejam devidamente inspeccionados e impedidos de operar, transitar ou mesmo receber servi\u00e7os em \u00e1guas mo\u00e7ambicanas.<\/p>\n\n\n\n Que nossos portos e \u00e1guas n\u00e3o sejam utilizados para contribuir com viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Estamos abertos ao di\u00e1logo e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o para assegurar que tais situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se repitam.<\/p>\n\n\n\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil agradecem a pronta resposta do Porto de Maputo ao nosso comunicado sobre o uso do porto para o fornecimento de material b\u00e9lico letal a Israel. Saudamos a afirma\u00e7\u00e3o de compromisso do Porto com o cumprimento das normas internacionais e valorizamos a disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo. No entanto, observamos que o […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":3055,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,4],"tags":[],"class_list":["post-3053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicado","category-posicionamentos"],"yoast_head":"\n