{"id":359,"date":"2019-11-18T13:23:48","date_gmt":"2019-11-18T13:23:48","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8080\/alternactiva\/?p=359"},"modified":"2023-06-05T13:04:23","modified_gmt":"2023-06-05T13:04:23","slug":"o-poder-nao-concede-nada-sem-demanda-pobreza-redistribuicao-e-a-proteccao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternactiva.co.mz\/en\/o-poder-nao-concede-nada-sem-demanda-pobreza-redistribuicao-e-a-proteccao-social\/","title":{"rendered":"\u201cPower grants nothing without demand\u201d: Poverty, redistribution and social protection"},"content":{"rendered":"

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Segundo simula\u00e7\u00f5es feitas pela UNU-WIDER[1]<\/a>, a crise da d\u00edvida em Mo\u00e7ambique resultou num aumento no \u00edndice da pobreza, de 46.1%, em 2014 a aproximadamente 60% em 2016. Isto representa uma revers\u00e3o da tend\u00eancia geral nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, e aponta para a fragilidade do nosso modelo de desenvolvimento econ\u00f3mico (Figura 1). Na d\u00e9cada anterior \u00e0 crise, Mo\u00e7ambique registou um \u00edndice anual de crescimento em m\u00e9dia de 7,5% do PIB. Por\u00e9m, impulsionado por uma ind\u00fastria extractiva intensiva em capital, o crescimento econ\u00f3mico n\u00e3o se traduziu no melhoramento das condi\u00e7\u00f5es de vida para a maioria dos mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n

Figura 1: % da popula\u00e7\u00e3o abaixo da linha da pobreza[2]<\/a><\/strong><\/p>\n

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\u201cA crise da Ematum\u201d desencadeou a desvaloriza\u00e7\u00e3o do Metical e como consequ\u00eancia, a infla\u00e7\u00e3o. Em 2014-15 o custo da cesta b\u00e1sica aumentou 43%, e em 2015-16 46%[3]<\/a>. Por tanto, o aumento no \u00edndice da pobreza \u00e9 previs\u00edvel; e foi levantado como uma preocupa\u00e7\u00e3o durante a reuni\u00e3o do Comit\u00e9 Central da Frelimo em Maio deste ano. Nessa mesma reuni\u00e3o, que o antigo Ministro de Administra\u00e7\u00e3o Estatal, Oscar Monteiro, sugeriu a expans\u00e3o da protec\u00e7\u00e3o social num contexto onde o pa\u00eds encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de \u201cIdai total\u201d:<\/p>\n

\u201cA gravidade da situa\u00e7\u00e3o requer medidas urgentes. E eu digo isto n\u00e3o porque sois apenas uma quest\u00e3o eleitoral, mas \u00e9 uma quest\u00e3o de humanidade… Porque \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o come\u00e7amos a distribuir dinheiro, usando a rede existente, ampliando, melhorando… Esse dinheiro n\u00e3o se vai perder… Esse dinheiro vai aumentar o consumo, vai encorajar a produ\u00e7\u00e3o, vai financiar a recupera\u00e7\u00e3o, quer nas zonas afectadas (pelo Idai) quer num pa\u00eds num Idai total.\u201d<\/p>\n

No entanto, o Governo da Frelimo optou por n\u00e3o expandir o sistema da protec\u00e7\u00e3o social significativamente. Apesar de um aumento gradual das aloca\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais aos programas geridos pelo Instituto Nacional de Ac\u00e7\u00e3o Social (INAS), Mo\u00e7ambique continua aqu\u00e9m das metas definidas pela Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Social B\u00e1sica 2016-2024 (ENSSB). A ENSSB, aprovada pelo Conselho Ministros, prev\u00ea a expans\u00e3o do sistema de protec\u00e7\u00e3o social a quase um milh\u00e3o de mo\u00e7ambicanos at\u00e9 2019, e 3.5 milh\u00f5es de mo\u00e7ambicanos at\u00e9 2024 (Figura 2). No entanto, os programas cobrem pouco mais de 600,000 agregados familiares[4]<\/a>.<\/p>\n

Figura 2: metas de cobertura da seguran\u00e7a social b\u00e1sica<\/strong>[5]<\/a><\/p>\n

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A protec\u00e7\u00e3o social \u00e9 um direito na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e na Lei da Protec\u00e7\u00e3o Social de 2007 – o que reflecte o reconhecimento da sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social ao longo do ciclo de vida. Por exemplo, durante a gravidez, a protec\u00e7\u00e3o social pode garantir que a actividade econ\u00f3mica n\u00e3o coloque em risco a sa\u00fade da mulher ou da crian\u00e7a, e que a fun\u00e7\u00e3o reprodutiva da mulher n\u00e3o prejudique a sua seguran\u00e7a de rendimento. Durante a inf\u00e2ncia, a protec\u00e7\u00e3o social pode reduzir a elevada incid\u00eancia de desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica, que prejudica o desenvolvimento f\u00edsico e cognitivo da crian\u00e7a. Durante a terceira idade, a protec\u00e7\u00e3o social compensa a pessoa idosa pela perda de produtividade e a redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o da sua capacidade f\u00edsica devido ao envelhecimento. A ENSSB visa:<\/p>\n