![\"\"](\"http:\/\/alternactiva.co.mz\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/Mocambique-planeia-um-fundo-soberano-a-partir-da-bonanca-do-gas-O-que-poderia-correr-mal.jpg\")
Um fundo soberano \u00e9 uma esp\u00e9cie de conta poupan\u00e7a nacional, mas que tem gestores que n\u00e3o se limitam a despejar o dinheiro num banco local. O dinheiro est\u00e1 espalhado por todo o lado, numa gama de investimentos com vista a obter um rendimento decente. A longo prazo, o capital gerado pode ser utilizado pelas gera\u00e7\u00f5es futuras para infraestruturas p\u00fablicas ou cuidados de sa\u00fade, esse tipo de coisas. Essa \u00e9 a teoria.<\/p>\n
Tais fundos s\u00e3o normalmente criados por economias fortemente dependentes de mercadorias, nomeadamente petr\u00f3leo e g\u00e1s. Pode haver muito debate sobre o \u2018pico do petr\u00f3leo\u2019 \u00e0 escala global, mas a n\u00edvel nacional n\u00e3o se quer que os po\u00e7os fiquem secos sem nada no banco para mostrar. Neste caso, a classe dominante provavelmente j\u00e1 h\u00e1 muito que roubou ou desperdi\u00e7ou as receitas obtidas, deixando o tanque nacional a funcionar sem nada no banco.<\/p>\n
Assim, vem Mo\u00e7ambique, um dos pa\u00edses mais pobres do mundo, com uma proposta de fundo soberano de riqueza que parece \u00f3ptima no papel. Mo\u00e7ambique tem vastos dep\u00f3sitos de g\u00e1s offshore<\/em> que espera que sejam explorados em breve, prevendo-se que a produ\u00e7\u00e3o tenha in\u00edcio em 2022. Os projectos s\u00e3o enormes, incluindo um projecto de 20 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares por parte da grande petrol\u00edfera francesa Total. Os ganhos estimados para os cofres estatais poder\u00e3o atingir perto de 100 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, o que anula a dimens\u00e3o actual da economia de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n O governo j\u00e1 assinalou esta ideia antes, mas o banco central j\u00e1 a concretizou com detalhes sobre como poderia funcionar. A sugest\u00e3o \u00e9 que 50% das receitas provenientes de \u2018recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis\u2019 fluam para o fundo durante as duas primeiras d\u00e9cadas ap\u00f3s as torneiras terem sido abertas. Depois sobe para 80%, indo o resto directamente para o Estado. De acordo com a Reuters: \u201cSegundo a proposta, o Estado poderia retirar at\u00e9 4% das receitas do fundo do ano anterior se o seu pr\u00f3prio rendimento proveniente dos recursos naturais fosse pelo menos 10% inferior ao esperado. O governo controlaria o fundo, mas o banco geriria as opera\u00e7\u00f5es e implementaria a sua pol\u00edtica de investimento\u201d.<\/p>\n At\u00e9 aqui, tudo bem. Os fundos soberanos podem produzir grandes benef\u00edcios, como Francis Wilson, professor em\u00e9rito de economia da Universidade da Cidade do Cabo, observou recentemente nesta publica\u00e7\u00e3o [Daily Maverick], na qual exp\u00f4s o caso do lan\u00e7amento de um fundo pela \u00c1frica do Sul.<\/p>\n A Noruega \u00e9 geralmente considerada aqui como o padr\u00e3o de ouro. Tem dois fundos soberanos, um que \u00e9 o maior do mundo, gerindo mais de um bili\u00e3o de d\u00f3lares em activos, capital acumulado ao longo de d\u00e9cadas a partir de receitas de hidrocarbonetos. E tem sido uma for\u00e7a para o bem, desinvestida da ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis e afastada de empresas ligadas \u00e0 desfloresta\u00e7\u00e3o tropical.<\/p>\n A Noruega \u00e9 tamb\u00e9m muitas coisas que Mo\u00e7ambique n\u00e3o \u00e9. A Noruega \u00e9 um dos pa\u00edses mais ricos do mundo, Mo\u00e7ambique \u00e9 um dos mais pobres. A Noruega tem um sistema pol\u00edtico pluralista que tem visto o governo mudar frequentemente de m\u00e3os entre partidos, ou de poder partilhado em coliga\u00e7\u00f5es. Mo\u00e7ambique \u00e9 governado por um movimento de liberta\u00e7\u00e3o, a Frelimo, que est\u00e1 no poder desde que o pa\u00eds se separou do dom\u00ednio colonial portugu\u00eas em meados da d\u00e9cada de 1970. Num padr\u00e3o observado noutros locais da regi\u00e3o – Zimbabu\u00e9, Angola, \u00c1frica do Sul – tal situa\u00e7\u00e3o deu origem a uma cultura enraizada de corrup\u00e7\u00e3o e de m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No \u00faltimo \u00cdndice de Percep\u00e7\u00f5es de Corrup\u00e7\u00e3o da Transparency International, Mo\u00e7ambique ocupa o 154\u00ba lugar num total de 183 pa\u00edses, mesmo \u00e0 frente da Nig\u00e9ria, o que diz alguma coisa. E, de forma pontual, muitos dos pa\u00edses com piores classifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Para al\u00e9m da Nig\u00e9ria, esta lista do fundo do barril inclui o Chade, Iraque, Congo, L\u00edbia, Guin\u00e9 Equatorial, Sud\u00e3o e Venezuela. O petr\u00f3leo simplesmente alimenta a corrup\u00e7\u00e3o e o desperd\u00edcio nos pa\u00edses pobres com estados fr\u00e1geis.<\/p>\n Mo\u00e7ambique, uma na\u00e7\u00e3o empobrecida, em conflito e com enxertos em vigor sob o regime de partido \u00fanico, aspira a juntar-se \u00e0s grandes ligas da produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos. Al\u00e9m disso, tem uma violenta insurrei\u00e7\u00e3o islamista na regi\u00e3o norte, n\u00e3o muito longe dos campos de g\u00e1s. Uma mistura inflam\u00e1vel, para dizer o m\u00ednimo.<\/p>\n Isto traz-me \u00e0 mente um exemplo de outro fundo soberano de riqueza – o de Angola. Tamb\u00e9m uma antiga col\u00f3nia portuguesa, Angola sob o MPLA no poder evoluiu para uma cleptocracia petro-estatal cl\u00e1ssica, o seu fundo de riqueza soberana saqueado por membros do cl\u00e3 dos Santos, h\u00e1 muito governado.<\/p>\n Numa nota positiva, a mudan\u00e7a est\u00e1 no ar: Jos\u00e9 Filomeno dos Santos, filho do ex-presidente que dirigia o fundo soberano angolano de 5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, foi recentemente considerado culpado, juntamente com outros tr\u00eas, de transferir 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares para uma conta do Credit Suisse em Londres.<\/p>\n Resta saber se o fundo soberano de riqueza de Angola ainda pode ser utilizado para distribuir a riqueza petrol\u00edfera de forma mais equitativa entre a popula\u00e7\u00e3o mais empobrecida do pa\u00eds.<\/p>\n