![\"\"](\"http:\/\/alternactiva.co.mz\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Mozambique-1.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
Um dos eventos mais dram\u00e1ticos na \u00c1frica p\u00f3s-colonial \u00e9 o r\u00e1pido impulso para a formaliza\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade de terra, para as pessoas que vivem em terras com direito costumeiro. Na Africa Subsaariana cerca de 90% da terra esta sob regime costumeiro<\/a>. A posse costumeira pode ser definida como um conjunto de regras e normas que regem a atribui\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e acesso, controlo, propriedade e transfer\u00eancia de terras e outros recursos naturais. \u00c9 imperativo que as pol\u00edticas tomem em conta que a maioria dos sistemas de posse de terras em \u00c1frica incluam direitos individuais, terras ar\u00e1veis e recursos de propriedade comum.<\/p>\n A terra \u00e9 normalmente governada sob a autoridade da lideran\u00e7a \u2018tradicional\u2019, fam\u00edlias ou cl\u00e3s sob os costumes das comunidades locais. Entre 1990 e 2017 foram promulgadas 32 novas leis de terra em toda a \u00c1frica subsaariana, muitas delas com enfoque na formaliza\u00e7\u00e3o de direitos sobre terras consuetudin\u00e1rias<\/a>. A nova onda de formaliza\u00e7\u00e3o no continente permite o levantamento de delimita\u00e7\u00f5es, registo e documenta\u00e7\u00e3o, arrendamento e transfer\u00eancias de terras consuetudin\u00e1rias. Isto destina-se em parte a reduzir os conflitos, permitir investimentos respons\u00e1veis e proteger os direitos das comunidades sobre a terra.<\/p>\n Governos africanos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) e ag\u00eancias doadoras ocidentais capitalizaram a nova vaga para introduzir mecanismos de acompanhamento<\/a> (programas que defendem o registo dos direitos consuetudin\u00e1rios \u00e0 terra) como forma de proteger os pobres do aumento da procura de terra. Estes programas est\u00e3o incorporados em modelos evolutivos de direitos de posse da terra que prestam pouca aten\u00e7\u00e3o \u00e0s din\u00e2micas locais e \u00e0s suas implica\u00e7\u00f5es para as mulheres. Uma quest\u00e3o cr\u00edtica permanece, portanto, sem resposta: como \u00e9 que a formaliza\u00e7\u00e3o dos direitos consuetudin\u00e1rios \u00e0 terra afecta a seguran\u00e7a da posse da terra para as mulheres rurais e com que implica\u00e7\u00f5es para os decisores pol\u00edticos?<\/em> Alguns estudos de mostram que a formaliza\u00e7\u00e3o trouxe melhor seguran\u00e7a do que antes. Por exemplo, Wily<\/a> argumenta que em 30 dos 47 pa\u00edses africanos, as reformas da posse de terra atrav\u00e9s do processo de formaliza\u00e7\u00e3o trouxeram uma melhor protec\u00e7\u00e3o dos direitos de terra, em compara\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o anterior. Contudo, inqu\u00e9ritos recentes da Prindex<\/a> ainda mostram que na \u00c1frica subsariana quase 50% das mulheres temem perder as suas terras em caso de div\u00f3rcio ou morte de um c\u00f4njuge. Dada a natureza contestada dos resultados, o debate pode ser enriquecido para al\u00e9m dos inqu\u00e9ritos estat\u00edsticos, da an\u00e1lise da literatura e das persuas\u00f5es ideol\u00f3gicas, atrav\u00e9s de estudos de casos etnogr\u00e1ficos s\u00f3lidos.<\/p>\n Foi a partir desta perspectiva que conduzimos uma primeira fase de entrevistas em profundidade, hist\u00f3rias de vida e discuss\u00f5es em grupos de focais (FGDs) com 63 mulheres que vivem sob a posse costumeira no distrito de Nhamatanda, localizado na prov\u00edncia de Sofala, Mo\u00e7ambique, em Fevereiro de 2021. Mo\u00e7ambique \u00e9 um estudo de caso interessante, porque a Lei de Terras de 1997 e os seus regulamentos prev\u00eaem o reconhecimento dos direitos consuetudin\u00e1rios e de ocupa\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9 da terra, e estabelecem os mecanismos de registo destes direitos de uso da terra conhecidos como Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para indiv\u00edduos, comunidades e investidores.<\/p>\n O Governo de Mo\u00e7ambique lan\u00e7ou, portanto, o programa Terra Segura em 2015. Consistentes com os projectos de moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, o programa prop\u00f4s-se atribuir cinco milh\u00f5es de DUAT (individuais), delimitar 4.000 terras comunit\u00e1rias\u00a0 em sete anos \u2013 uma meta que nunca foi atingida. Os doadores ocidentais apoiaram o programa. Um desenvolvimento mais significativo foi a 4 de Dezembro de 2018 quando o Grupo do Banco Mundial (GBM), um proponente a longo prazo das privatiza\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade, aprovou 100 milh\u00f5es de USD para apoiar o programa, com o objectivo de regularizar dois milh\u00f5es de DUATs, delimitar e emitir\u00a0 1.200 certificados de delimita\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ocupados por comunidades locais em 71 distritos seleccionados<\/a> (45% dos 157 distritos em Mo\u00e7ambique). O programa visa que 40% dos benefici\u00e1rios sejam mulheres.<\/p>\n As implica\u00e7\u00f5es em termos de g\u00e9nero de tal programa de moderniza\u00e7\u00e3o foram\u00a0 acentuadas em Nhamatanda, onde a maioria das mulheres vive da agricultura de pequena escala, numa \u00e1rea devastada\u00a0 por v\u00e1rios ciclones, de dif\u00edcil\u00a0 acesso \u00a0\u00a0durante a esta\u00e7\u00e3o chuvosa \u00a0e localizada numa prov\u00edncia onde 42,2% da popula\u00e7\u00e3o vive abaixo da linha da pobreza. Das\u00a0 entrevistas realizadas, a maioria das mulheres vulner\u00e1veis desconhecia a Lei Mo\u00e7ambicana de Terra de 1997, o programa Terra Segura e o GBM e outros processos conduzidos por doadores, destinados a registar os seus direitos de terra. Isto mostrou uma consulta p\u00fablica limitada nos processos de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Por exemplo, Dorca Domingo John, uma mulher casada com seis filhos, explicou: \u201cNunca ouvi falar do DUAT e n\u00e3o sei o que \u00e9\u201d. Esta linha de resposta era comum entre a maioria das mulheres que entrevistadas. No entanto, a consulta pode aumentar a efic\u00e1cia na implementa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar o cumprimento, porque gera um sentimento de copropriedade e legitimidade. Contudo, algumas mulheres com melhor acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o em grupos locais como a Associa\u00e7\u00e3o Nzeru Mbaili sabiam do DUAT, mas n\u00e3o conheciam o processo de aquisi\u00e7\u00e3o do mesmo. Finicha Domingos, uma mulher casada com cinco filhos atestou: \u201cOuvi falar\u00a0 do DUAT, foi-me dito por uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que \u00e9 importante garantir a posse de terra em caso de conflitos, mas n\u00e3o sei como e onde adquirir o DUAT\u201d. Mesmo as mulheres que planeavam adquirir independentemente o DUAT n\u00e3o tinham qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o custo. Em estimativa, custa cerca de 400 d\u00f3lares para registar entre 2-10 hectares de terra que estava muito fora do alcance de fam\u00edlias humildes em Nhamatanda.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os decisores pol\u00edticos assumiram que todas as pessoas queriam adquirir o DUAT. Entretanto, alguns dos entrevistados n\u00e3o compreenderam a l\u00f3gica do mesmo, depois de viverem durante d\u00e9cadas sem qualquer papel para provar a posse. Um deles explicou: \u201cSimplesmente n\u00e3o sei porque tenho de adquirir um DUAT agora. H\u00e1 muitos anos que vivo e cultivo aqui com a minha fam\u00edlia sem qualquer documento\u201d. Eles queixaram-se de que os funcion\u00e1rios do Estado n\u00e3o lhes davam escolha sobre o ter ou n\u00e3o o DUAT. Como Fukuyama argumentou, poder escolher \u00e9 uma das pedras angulares do desenvolvimento. Outros n\u00e3o acreditavam que os direitos consuetudin\u00e1rios precisassem de ser registados, a fim de se tornarem seguros.<\/p>\n Um participante da pesquisa explicou: \u201cTer um DUAT deve ser um processo volunt\u00e1rio e n\u00e3o obrigat\u00f3rio, mas o governo est\u00e1 a for\u00e7ar-nos a todos a t\u00ea-lo, como se fosse um mecanismo seguro para garantir a terra. Tenho visto pessoas a perder terras com os seus DUATs na m\u00e3o\u201d. Saquista Jossias, uma m\u00e3e divorciada com seis filhos, disse: \u201cOuvimos dizer que nas prov\u00edncias de Tete, Nampula e Zamb\u00e9zia, alguns pequenos agricultores perderam as suas terras com o DUAT na m\u00e3o a favor de investidores locais e internacionais\u201d. Eles pensavam que iriam conseguir fazer valer os seus direitos contra o grande capital. Embora a Lei de Terras de 1997 n\u00e3o tornasse obrigat\u00f3rio o registo dos direitos de uso da terra, os funcion\u00e1rios do Estado refor\u00e7aram esta como a \u00fanica alternativa, pois amea\u00e7aram excluir aqueles sem o DUAT de outros programas financiados pelo Estado. Consequentemente, alguns registaram as suas terras porque esperavam receber insumos agr\u00edcolas do governo.<\/p>\n Apesar de o projecto ter sido lan\u00e7ado como obrigat\u00f3rio pelos funcion\u00e1rios do estado, teve consequ\u00eancias em termos de g\u00e9nero. O processo de delimita\u00e7\u00e3o de terras marginalizou as mulheres, uma vez que a maioria n\u00e3o foi consultada, como exigido pela lei. A demarca\u00e7\u00e3o foi impulsionada de cima e fez eco ao que Scott chama de alta moderniza\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria<\/a>. Foi liderada por tecnocratas dos Servi\u00e7os Provinciais de Geografia e Cadastro (SPGC), consultores privados e uma secret\u00e1ria de bairro que representava o Estado a n\u00edvel da aldeia, gerindo mais de 200 fam\u00edlias e os seus representantes. O secret\u00e1rio do bairro de Nhamatanda foi eleito a partir de um grupo de quadros do partido Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (FRELIMO) no poder. Por sua vez, ele nomearia um chefe de unidade (gerindo entre 30 a 200 agregados familiares), um chefe de bloco (gerindo entre 10 a 30 agregados familiares) e um chefe de 10 agregados familiares. Os secret\u00e1rios eram homens e eram conhecidos como \u2018o galo\u2019 no l\u00e9xico local de Nhamatanda.<\/p>\n As suas liga\u00e7\u00f5es \u00e0s elites pol\u00edticas nacionais do partido governamental, FRELIMO, deram-lhes poder local para influenciar a forma como a terra local era gerida, como tamb\u00e9m demonstrado por Fairbairn<\/a> num estudo separado. Os tecnocratas dos SPGC visitavam as terras sem aviso pr\u00e9vio, usavam a sua autoridade burocr\u00e1tica para dizer a quem estivesse dispon\u00edvel que queriam medir as terras. Por exemplo, Lida Waite explicou que em 2019 os tecnocratas foram a sua casa e disseram \u201cque queriam medir o terreno \u00e0 volta da minha casa\u201d. Eles n\u00e3o nos disseram para que era. Aceit\u00e1mos, porque era o governo\u201d. Em alguns casos, passaram pelo processo com jovens membros da fam\u00edlia que tinham poucos conhecimentos sobre os limites. Francisca Joaquim, uma vi\u00fava com seis filhos, explicou: \u201cQuando a equipa do governo veio \u00e0 minha casa, eu estava ausente. Falaram com o meu filho de 20 anos\u201d. As demarca\u00e7\u00f5es foram aprovadas pelos secret\u00e1rios locais. N\u00e3o houve uma consulta adequada, como exigido por lei, mas devido a rela\u00e7\u00f5es de poder distorcidas, as mulheres locais n\u00e3o tinham espa\u00e7o para contestar os limites arbitrariamente atribu\u00eddos.<\/p>\n A maioria dos DUATs est\u00e3o em nome de maridos ou parentes masculinos das mulheres. Era suposto que as mulheres se beneficiassem, sendo elas esposas de propriet\u00e1rios de terras em lares idealizados<\/a>. Isto apesar das disposi\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica que permitem o registo conjunto. Segundo Loren\u00e7o Mavunguire, o Chefe da localidade de Siluvo, \u201c800 DUATs em 3.000 est\u00e3o em nome de mulheres, sendo a maioria delas vi\u00favas\u201d. Isto traduz-se em apenas 26,6% de mulheres com DUAT, o que \u00e9 menos do que o objectivo do GBM de 40%. Isto \u00e9 consistente com os dados de 2015 da Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Terras em Mo\u00e7ambique, que mostraram que apenas 20% dos DUATs foram registados em nome de mulheres.<\/p>\n Realiz\u00e1mos uma discuss\u00e3o em grupos de focais \u00a0com detentores de DUAT na aldeia de Siluvo com 12 mulheres e oito homens. Todos os oito homens tinham DUATs em seus nomes. Nenhuma das quatro mulheres casadas que estavam presentes tinha DUATs em seu nome. Das oito mulheres que tinham DUATs, seis eram vi\u00favas e duas estavam divorciadas. Maria Nsosu, m\u00e3e de tr\u00eas filhos, cujas terras est\u00e3o registadas em nome do seu marido, fez eco do seu descontentamento: \u201cA terra em que vivemos foi registada em nome do meu marido. N\u00e3o me sinto segura porque se o nosso casamento terminar, serei expulsa sem quaisquer direitos\u201d. Outro participante disse: \u201cGostaria de ter terra em meu nome porque sou eu que trabalho a terra e n\u00e3o o meu marido. E porque n\u00e3o quero perder terras e outros recursos \u00e0 volta da casa quando o meu marido morrer\u201d.<\/p>\n Duas explica\u00e7\u00f5es eram evidentes quanto ao porqu\u00ea de os t\u00edtulos n\u00e3o estarem registados em nomes de mulheres casadas. Primeiro, a pol\u00edtica de facto do governo \u00e9 que o homem \u00e9 o chefe da fam\u00edlia e, portanto, deveria ser ele a registar o DUAT em seu nome. Uma participante fundamentou: \u201cEu queria registar o terreno em meu nome, mas os agentes do governo disseram-me que eu devia regist\u00e1-lo em nome do meu marido porque ele \u00e9 o chefe da casa\u201d. A segunda explica\u00e7\u00e3o \u00e9 a natureza patriarcal da sociedade e as rela\u00e7\u00f5es desiguais de poder. Tal como outra mulher recordou, \u201cembora o meu marido n\u00e3o estivesse por perto, registei-o em seu nome porque o respeito e ele \u00e9 o dono da casa\u201d. Ela n\u00e3o sabia que havia a possibilidade de haver um registo conjunto. Por outro lado, as vi\u00favas e divorciadas tinham mais hip\u00f3teses de ter o terreno registado em seu pr\u00f3prio nome, n\u00e3o por ditames das pol\u00edticas, mas por padr\u00e3o.<\/p>\n As respostas sobre o DUAT continuaram a ser diversas. Algumas mulheres com DUAT pensavam que poderiam fazer valer os seus direitos de propriedade contra investidores, forasteiros e membros da fam\u00edlia que pudessem querer despej\u00e1-las em caso de disputas. Em geral, havia a cren\u00e7a de que o DUAT reduziria os conflitos locais e as lutas pela terra. Nesta medida, pode-se argumentar que a formaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a melhorar as percep\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da posse para alguns benefici\u00e1rios. L\u00eddia Waite, que obteve um DUAT, disse: \u201cPosso mostrar este documento a qualquer pessoa que venha reclamar direitos sobre as minhas terras. Sinto que estou segura agora\u201d. Com base na educa\u00e7\u00e3o que recebeu de uma OSC, L\u00eddia explicou ainda, \u201csabemos que o DUAT pode prevenir conflitos ou posso assegurar a minha terra se um investidor vier reclam\u00e1-la\u201d. Florinda Sibanande, outra benefici\u00e1ria, concordou: \u201cAgora que temos um DUAT estamos a salvo e estou feliz, porque pelo menos aqui em minha casa ningu\u00e9m vir\u00e1 tirar-me as terras da minha machamba\u201d. Aurora Wissunesabe estava confiante de que o DUAT iria proteg\u00ea-la em caso de div\u00f3rcio. Ela disse: \u201cquando um homem se divorcia da sua mulher, leva sempre coisas com ele\u201d. A mulher fica sem nada. O homem pensa que tudo lhe pertence\u2026mas agora o DUAT vai proteger a mulher\u201d. Estes foram alguns dos benef\u00edcios previstos, frequentemente repetidos por algumas benefici\u00e1rias em Nhamatanda, especialmente as que s\u00e3o activas na sociedade civil.<\/p>\n No entanto, as pessoas reclamaram da documenta\u00e7\u00e3o limitada dos direitos de uso da terra, pois as autoridades ignoraram suas terras ar\u00e1veis e recursos comuns. Isso era consistente com a simplifica\u00e7\u00e3o dos sistemas de posse na pol\u00edtica moderna, que prefere capturar apenas o que os tecnocratas querem ou podem ver. L\u00eddia reclamou que \u201co governo n\u00e3o est\u00e1 a dar-nos DUAT para nossas machambas, mas para habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n Para fundamentar, Francisca Benjamin Joaquim possu\u00eda 4,5 hectares de terreno agr\u00edcola e um hectare de terreno residencial; no entanto, s\u00f3 lhe foi concedido um DUAT para este \u00faltimo. O receio foi exacerbado pelo facto de n\u00e3o possu\u00edrem um DUAT comunit\u00e1rio para aceder a recursos comuns. Temiam que outra entidade pudesse receber o DUAT em \u00e1reas que cobriam recursos comuns e os impedissem de aceder a recursos naturais tais como lenha, plantas medicinais, carv\u00e3o vegetal, erva para colmo, fontes de \u00e1gua e terras de pastagem. Ao n\u00e3o registar os campos de cultivo (machambas) e \u00e1reas comuns, a formaliza\u00e7\u00e3o poderia resultar numa trampa\u00a0 \u00a0de direitos de acesso, utiliza\u00e7\u00e3o e propriedade socialmente reconhecidos, m\u00faltiplos e sobrepostos, sendo o Estado um instrumento silencioso de desapropria\u00e7\u00e3o em favor da acumula\u00e7\u00e3o de capital privado. Esta an\u00e1lise n\u00e3o \u00e9 infundada.<\/p>\n Segundo o GBM, o impacto a longo prazo do projecto \u00e9 melhorar \u201co ambiente para a cria\u00e7\u00e3o de iniciativas de investimento por parte das fam\u00edlias, comunidades ou do sector privado\u201d. Um dos principais resultados \u00e9 \u201cassegurar que 90% do SiGIT esteja actualizado, operacional e dispon\u00edvel para utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo um portal web que permita o acesso p\u00fablico aos dados cadastrais fundi\u00e1rios nacionais\u201d. Ao registar terras no Sistema de Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (SiGIT), estes tendem a proteger os pobres com posse insegura, contra o elevado aumento da procura de terrenos habituais, mas ao mesmo tempo fornecem mapas estatais de legibilidade aos investidores. Isto tornar\u00e1 as terras habituais mais vis\u00edveis para o mercado (que n\u00e3o \u00e9 neutro em termos de g\u00e9nero) e criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o resultar na perda de terras para muitas das mulheres rurais pobres.<\/p>\n Apesar das reformas radicais, a posse costumeira ainda manteve caracter\u00edsticas de negociabilidade, flexibilidade e adaptabilidade que funcionaram bem para algumas mulheres rurais marginalizadas e vulner\u00e1veis. Algumas que fugiram da viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, da guerra e das cat\u00e1strofes naturais das suas aldeias de origem ou que sofreram crises de subsist\u00eancia, conseguiram negociar a terra atrav\u00e9s de rela\u00e7\u00f5es sociais. Francisca Benjamin Joaquim, uma vi\u00fava, explicou: \u201cAntes de viver na Rua Domingo, eu estava na cidade da Beira. Viver na cidade da Beira era dif\u00edcil porque era dif\u00edcil conseguir comida e outras coisas. Eu queria cultivar como os meus pais e facilmente obter comida da minha machamba. Depois fui para a aldeia de Siluvo, onde os meus pais j\u00e1 viviam e cultivavam. Quando l\u00e1 cheguei, os meus pais deram-me terra para cultivar.<\/p>\n Como Florinda Sibanande, outras mulheres obtiveram acesso \u00e0 terra e adquiriram novos direitos atrav\u00e9s dos seus sogros. Como Florinda recordou, \u201cesta terra foi-me dada pela fam\u00edlia do meu marido atrav\u00e9s da minha sogra\u201d. Algumas at\u00e9 negociaram com secret\u00e1rios locais que administravam terras nas aldeias para obter terras. Por outro lado, os costumes n\u00e3o eram est\u00e1ticos, pois encontr\u00e1mos menos casos de vi\u00favas a serem despejadas por membros da fam\u00edlia. No entanto, n\u00e3o se pode romantizar as rela\u00e7\u00f5es sociais, uma vez que as rela\u00e7\u00f5es de poder e o patriarcado entre homens e mulheres permanecem reais. Al\u00e9m disso, o acesso \u00e0 terra habitual j\u00e1 n\u00e3o se fazia apenas atrav\u00e9s das rela\u00e7\u00f5es sociais, mas havia um aumento silencioso das transac\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias. Mulheres relativamente abastadas compravam terras atrav\u00e9s de processos vern\u00e1culos. Lucinda Portugal da Silva Tomo, uma mulher divorciada, explicou: \u201cEsta terra onde\u00a0 vivo, consegui-a de um vizinho. Vendeu-ma ao pre\u00e7o de 40.000 meticais [equivalente a 7.799 rands sul-africanos] \u2026 N\u00e3o tenho o DUAT para esta terra, mas tenho uma declara\u00e7\u00e3o, que foi escrita pelo antigo propriet\u00e1rio da terra\u201d.<\/p>\n De qualquer forma, haver\u00e1 perdedores e vencedores, mas, a longo prazo, a formaliza\u00e7\u00e3o limitar\u00e1 a flexibilidade associada a formas de vida com posse costumeira.<\/p>\n Dadas as implica\u00e7\u00f5es emergentes em termos de g\u00e9nero, trazemos para o primeiro plano tr\u00eas amplos debates sobre o caminho a seguir \u00e0 medida que os ouvimos do terreno, embora n\u00e3o t\u00e3o bem expressos como abaixo.<\/strong><\/p>\n N\u00e3o pretendemos tomar posi\u00e7\u00f5es definitivas para pol\u00edticas com base na primeira fase do trabalho de campo. No entanto, esperamos que as implica\u00e7\u00f5es de g\u00e9nero que captamos enrique\u00e7am os debates sobre pol\u00edticos p\u00fablicas, para determinar em que as reformas dos sistemas de posse funcionam melhor para milh\u00f5es de mulheres que vivem em terras costumeiras em \u00c1frica.<\/p>\n Nota dos autores: Gostar\u00edamos de agradecer \u00e0 Ag\u00eancia Austr\u00edaca de Desenvolvimento<\/a> (ADA) pelo financiamento para o trabalho de campo. Contudo, os pontos de vista aqui expressos s\u00e3o inteiramente nossos.<\/strong><\/p>\n Dr. Phillan Zamchiya \u00e9 Investigador Principal no PLAAS<\/a>, Joana Noyes \u00e9 Coordenadora de Projectos na Livaningo<\/a> e Clemente Ntauazi \u00e9 Gestor de Programas na Livaningo.<\/strong><\/p>\n ___<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/localhost:8080\/alternactiva\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/DSC_0896-768x513.jpg\")
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