{"id":567,"date":"2020-08-20T10:23:23","date_gmt":"2020-08-20T10:23:23","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8080\/alternactiva\/?p=510"},"modified":"2023-06-05T13:03:04","modified_gmt":"2023-06-05T13:03:04","slug":"estado-de-emergencia-e-escrutinado-pela-sociedade-civil-militarizacao-repressao-subsistencia-direitos-humanos-e-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alternactiva.co.mz\/en\/estado-de-emergencia-e-escrutinado-pela-sociedade-civil-militarizacao-repressao-subsistencia-direitos-humanos-e-corrupcao\/","title":{"rendered":"State of Emergency is scrutinized by civil society: militarization, repression, subsistence, human rights and corruption"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-1071 size-large\" src=\"http:\/\/alternactiva.co.mz\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Estado-de-Emergencia-e-escrutinado-pela-sociedade-civil-militarizacao-repressao-subsistencia-direitos-humanos-e-corrupcao-1024x438.png\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"342\" srcset=\"https:\/\/alternactiva.co.mz\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Estado-de-Emergencia-e-escrutinado-pela-sociedade-civil-militarizacao-repressao-subsistencia-direitos-humanos-e-corrupcao-1024x438.png 1024w, https:\/\/alternactiva.co.mz\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Estado-de-Emergencia-e-escrutinado-pela-sociedade-civil-militarizacao-repressao-subsistencia-direitos-humanos-e-corrupcao-300x128.png 300w, https:\/\/alternactiva.co.mz\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Estado-de-Emergencia-e-escrutinado-pela-sociedade-civil-militarizacao-repressao-subsistencia-direitos-humanos-e-corrupcao-768x328.png 768w, https:\/\/alternactiva.co.mz\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Estado-de-Emergencia-e-escrutinado-pela-sociedade-civil-militarizacao-repressao-subsistencia-direitos-humanos-e-corrupcao.png 1394w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/>Cerca de uma dezena de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade mo\u00e7ambicana discutiram esta quarta-feira numa <em>webin\u00e1ria<\/em> a COVID-19 e o Estado de Emerg\u00eancia em Mo\u00e7ambique no \u00e2mbito da C\u00fapula alternativa dos Povos da SADC. O evento, que contou com cerca de uma centena de participantes, visou olhar para a militariza\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o, quest\u00f5es de subsist\u00eancia das pessoas, direitos humanos e corrup\u00e7\u00e3o, desde que se declarou o Estado de Emerg\u00eancia em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n<p>A conversa virtual teve lugar das 9h:00 \u00e0s 12h:30 de Mo\u00e7ambique e contou com diversos posicionamentos de organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que actuam em nosso pa\u00eds, todas partes da Alian\u00e7a Mo\u00e7ambicana da Sociedade Civil C19. A webin\u00e1ria serviu para se colher perspectivas que far\u00e3o parte de um documento final de recomenda\u00e7\u00f5es da C\u00fapula dos Povos da SADC que ser\u00e1 apresentado aos Chefes de Estado e de Governo da SADC e tamb\u00e9m para a imprensa<\/p>\n<p>Na sua interven\u00e7\u00e3o o Observat\u00f3rio do Meio Rural, representado pelo pesquisador Jerry Maquenzi, referiu que tem desenvolvido pesquisas e estudos em diversas camadas sociais com vista a apurar a din\u00e2mica de rendimento e desemprego no contexto da Covid-19. Segundo Maquenzi houve aumento da taxa de desemprego nas zonas suburbanas, redu\u00e7\u00e3o de despesas e as \u201cdesigualdades sociais agravaram-se mais neste novo contexto influenciado pela Covid-19\u201d. Maquenzi insta o Estado mo\u00e7ambicano a olhar mais pelos pobres.<\/p>\n<p>De facto, a classe trabalhadora foi deveras afectada com esta pandemia, tal como afirmou, Daniel Ngoque, um dos l\u00edderes da Organiza\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Mo\u00e7ambicanos. Ngoque afirmou que mais de 31.000 trabalhadores foram afectados, de diversas formas, pela conjuntura econ\u00f3mica em seus postos de trabalho. Suspens\u00e3o de contractos, perdas de trabalhos, redu\u00e7\u00e3o de trabalhadores, f\u00e9rias colectivas, encerramento de postos laborais, rotatividade laboral e teletrabalhos s\u00e3o os \u201cdesastres\u201d laborais trazidos pela Covido-19 no sector laboral. Diante desse cen\u00e1rio assustador, a OTM sugeriu que se subsidiassem os trabalhadores que tenham perdido seus postos neste per\u00edodo de Covid-19.<\/p>\n<p>A OTM opina que o Instituto de Seguran\u00e7a Social deve intervir decisivamente, para suavizar o dano causado pela Covid-19. Em contraste, sectores do governo mo\u00e7ambicano fez-se valer do Estado de Emerg\u00eancia para fazer ajustes directos a empresas e fornecedores de servi\u00e7os de forma n\u00e3o transparente, como afirmou Aldemiro Bande do Centro de Integridade P\u00fablica. Bande referiu-se a ajustes directos feitos pelo governo para, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de obras do sistema de saneamento das escolas; trata-se, no fundo, de uma cr\u00edtica que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 a apresentou em pra\u00e7a p\u00fablica defendendo que o mesmo abre espa\u00e7o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 consequente realiza\u00e7\u00e3o de obras de m\u00e1 qualidade.<\/p>\n<p>Da cidade de Quelimane C\u00e2ndida Quintano, do F\u00f3rum Mulher, defendeu que a Covid-19 tem impactos alarmantes nas mulheres em todo o Pa\u00eds. Salientou ainda que \u201c\u00e9 preciso reconhecer que as calamidades atingem de forma diferenciada aos homens e mulheres\u201d. E por que as mulheres \u201cresistem para viver e marcham para transformar\u201d, o F\u00f3rum deixou recomenda\u00e7\u00f5es ao Governo: \u201c\u00e9 necess\u00e1rio reconhecer o especial contributo da mulher no sector p\u00fablico e privado na luta contra a Covid-19\u201d e desta forma proporcionar-lhes o apoio e as plataformas necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Sobre as medidas de estado de emerg\u00eancia em zonas rurais e em Cabo Delgado \u2013 que est\u00e1 altamente \u201cmilitarizada\u201d, Juv\u00eancio Agostinho, da AJOCME disse que em Cabo Delgado h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o extrema de direitos humanos atrelada pela falta de acompanhamento das institui\u00e7\u00f5es de Estado. Agostinho fez ecoar as palavras do bispo de Pemba, Dom Luiz Fernando Lisboa, segundo as quais \u201cCabo Delgado est\u00e1 fora do controlo\u201d. \u201cO discurso pol\u00edtico sublinha, sempre, uma onda de normalidade em Cabo Delgado, o que n\u00e3o constitui a verdade. O Governo deve parar e olhar com firmeza o assunto de Cabo Delgado\u201d. Juv\u00eancio classificou a Cabo Delgado como sendo um c\u00famulo de viol\u00eancia que compromete os direitos humanos no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Daniel Ribeiro, da Justi\u00e7a Ambiental, afirmou que o conflito e a militariza\u00e7\u00e3o devem ser sempre associados ao extrativismo. Com a militariza\u00e7\u00e3o e a Covid-19 em Cabo Delgado, o orador disse que esta parte do pa\u00eds sofreu uma forte diminui\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de postos de trabalho, com trabalhadores sem sal\u00e1rio. Acrescentou outras dificuldades que a classe trabalhadora enfrenta em cabo Delgado, o que resulta em medo e desespero, para al\u00e9m constante intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Perito Alper da Ac\u00e7\u00e3o Acad\u00e9mica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, falou das dificuldades que as comunidades rurais enfrentam na minimiza\u00e7\u00e3o das infec\u00e7\u00f5es pela Covid-19. Para ele, aquando da eclos\u00e3o da Covid-19 \u201chouve muita informa\u00e7\u00e3o nas cidades e nas zonas rurais n\u00e3o houve essa difus\u00e3o\u201d. Todavia, a comunidade rural tem-se empenhado na busca de alternativas locais para combater e prevenir-se da Covid-19. \u00c9 verdade que a tomada da Covid-19 como \u201cdoen\u00e7a dos outros\u201d e a falta de valores monet\u00e1rios para a compra de produtos de preven\u00e7\u00e3o t\u00eam dificultado por parte das ac\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n<p>Tina Lorizzo, da institui\u00e7\u00e3o de pesquisa REFORMAR, falou sobre a cultura jur\u00eddica e punitiva aplicada neste per\u00edodo sob \u201cdom\u00ednio\u201d do novo coronav\u00edrus. Destacou a viol\u00eancia policial, a Lei da Amnistia com o objectivo de criar o descongestionamento do Sistema Prisional, de modo a evitar a propaga\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus entre a popula\u00e7\u00e3o prisional e das desigualdades de tratamentos no \u00e2mbito do estado da emerg\u00eancia. Para Lorizzo com o estado de emerg\u00eancia, que originou a Lei da Amnistia, houve redu\u00e7\u00e3o de 230 para 200% da populacao prisional.<\/p>\n<p>R\u00e9gio Conrado, em representa\u00e7\u00e3o da plataforma Alternativa, analisou a quest\u00e3o da Covid-19 e ataques em Cabo Delgado. Para ele \u201cA Covid-19, em Cabo Delgado, parece estar a ser minimizado pois h\u00e1 mais preocupa\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea militar\u201d. Este acad\u00e9mico tem denunciado a fragilidade do Estado Mo\u00e7ambicano no dossier Cabo Delgado e n\u00e3o s\u00f3.<\/p>\n<p>A Alian\u00e7a Mo\u00e7ambicana da Sociedade Civil C19, representada por C\u00e2ndida Quintano, falou \u00a0numa confer\u00eancia de imprensa hospedada pela lideran\u00e7a da C\u00fapula dos Povos da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral realizada no dia <strong>20 de Agosto<\/strong>. Esta confer\u00eancia de imprensa visou informar a imprensa sobre as delibera\u00e7\u00f5es da C\u00fapula dos Povos da SADC, ao mesmo tempo que apresentar\u00e1 as exig\u00eancias dos Povos aos Chefes de Estado e de Governo da SADC, sob a forma de um comunicado. A C\u00fapula dos Povos da SADC de 2020 teve lugar de \u2018forma virtual em Maputo\u2019, Mo\u00e7ambique, de 18 a 20 de Agosto. L\u00edderes de movimentos sociais e da sociedade civil de Mo\u00e7ambique, Lesoto, Zimbabu\u00e9, \u00c1frica do Sul e Botswana falar\u00e3o \u00e0 imprensa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A webin\u00e1ria serviu para se colher perspectivas que far\u00e3o parte de um documento final de recomenda\u00e7\u00f5es da C\u00fapula dos Povos da SADC que ser\u00e1 apresentado aos Chefes de Estado e de Governo da SADC<\/p>\n<p>S\u00e9rgio Raimundo e Boaventura Monjane<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":1071,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-567","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analise"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.0 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Estado de Emerg\u00eancia \u00e9 escrutinado 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