Maputo, 6 de Outubro de 2021.10.04 – É lançado nesta quinta-feira, dia 07 de outubro, em Maputo, um estudo cuja conclusão aponta para a necessidade de elaboração de uma política alimentar nacional que seja sustentável e centrada nas pessoas. A política alimentar deve privilegiar a soberania alimentar nacional e o respeito pelos direitos daqueles que produzem e dos que consomem os alimentos assim como o direito humano à alimentação adequada. O lançamento será feito de forma virtual, pela plataforma zoom, na base de inscrições prévias (inscrever-se neste link: https://bit.ly/39Rk8Pq).
Coordenado pelo Observatório do Meio Rural (OMR), o estudo nacional faz parte de um processo continental de consulta baseado em diálogos públicos a nível de 26 países africanos, incluindo Moçambique. A nível de Moçambique, o processo foi facilitado por uma aliança de organizações da sociedade civil que formam o comité implementador dos diálogos nacionais, nomeadamente, a Alternactiva – Acção pela Emancipação Social, a Justiça Ambiental (JA!), La Via Campesina África (LVC – África), a União Nacional de Camponeses (UNAC) e o próprio OMR.
De acordo com a evidência, os sistemas alimentares em Moçambique apresentam grandes desafios em todas as suas componentes e falham na promoção de dietas saudáveis e nutritivas. Os elevados níveis de pobreza, insegurança alimentar e nutricional, e desnutrição crónica, reflectem as deficiências dos sistemas alimentares que estão associadas, dentre outros factores, aos baixos rendimentos, secundarização da agricultura e da produção de alimentos nutritivos. Alguns desafios e lacunas apontados têm a ver com a falta de insumos agrícolas e aquícolas de qualidade; a fraca cobertura da rede de extensão; elevadas perdas antes e pós-colheita e pós-captura; infraestruturas insuficientes e/ou inadequadas de apoio à actividade agropecuária, pesqueira e aquacultura (armazenamento, conservação e transporte dos alimentos); assim como o fraco processamento e empacotamento de alimentos, entre outros.
De acordo com o estudo, “o actual quadro jurídico e político sustenta a reprodução de uma agricultura de mercado, assente e dependente do mercado internacional, geralmente servindo ao interesse de grandes interesses financeiros e corporativos privados multinacionais. A produção diversificada de alimentos saudáveis e nutritivos, produzidos com respeito aos limites de reprodução dos recursos naturais, baseado em métodos agroecológicos constitui ainda um grande desafio. Na sua maioria, as políticas e programas, não abordam e nem evidenciam as lógicas de reprodução dos sistemas de produção e das famílias como unidades económicas e sociais e o importante papel do conhecimento tradicional e local, para a sustentabilidade, protecção e regeneração da natureza.”
Desta feita, destaca-se a necessidade de criar sinergias entre os diferentes departamentos e sectores governamentais, e destes com o sector privado responsável, a sociedade civil, ONGs, comunidades, entre outros, de modo a permitir um processo coordenado, unificado e apropriado por todos, que seja baseado nos aprendizados e processos anteriores públicos, da sociedade civil e das próprias comunidades produtoras e consumidoras.
De acordo com o estudo, uma das características cruciais desta política alimentar é estar assente nos princípios da soberania alimentar e baseada numa abordagem de direitos, com vista a privilegiar e beneficiar os grupos mais vulneráveis, e que têm um papel fundamental na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, sendo estes os(as) produtores(as) de alimentos, a saber: camponeses(as), pescadores(as), pastores(as), e os(as) consumidores(as) que moldam os sistemas alimentares.
São convidados para o lançamento instituições do governo, organizações da sociedade civil, organizações de produtores e consumidores de alimentos, organizações distribuidoras, movimentos sociais, académicos, a imprensa e o público em geral.
Para mais informações:
Anabela Lemos (JA!): anabela.ja.mz@gmail.com
Boaventura Monjane (Alternactiva): boa.monjane@alternactiva.co.mz
Isidro Macaringue (UNAC): isidromacaringue@gmail.com
Máriam Abbas (OMR): mariamabbas1502@gmail.com
Mateus Santos Costa (LVC-SEAf): lvcseaf.public@gmail.com
