Devido às dinâmicas abordadas anteriormente, nota-se uma mudança gradual de portfólios de grandes multinacionais (como, por exemplo, a SASOL que incrementou o seu foco em gás natural em nome da mitigação às mudanças climáticas) e uma reorientação do capital global para investimentos considerados “verdes” – energias renováveis, biocombustíveis, plantações florestais, entre outros (Banco Mundial, 2010).

Isto significa que a corrida aos recursos tem sido moldada para responder à necessidade emergente de captura de carbono e/ou redução de emissões. Já existem em Moçambique diferentes projectos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas previstas em estratégias nacionais do sector (Estratégia Nacional para a Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação de Florestas e Aumento de Reservas de Carbono através de Florestas e a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas).

De entre os vários projectos “verdes” em operação em Moçambique, este texto centra-se na experiência na localidade de Nhambita, que faz parte da zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa. Foi implementado, neste local, um projecto integrado num esquema de pagamentos por serviços ambientais (Payment for Environmental Services) no âmbito da Estratégia Nacional do REDD+. Para além destas novas dinâmicas causarem um aumento na corrida pela terra em Moçambique (alguns estudos já comprovam isto, veja, por exemplo, Borras et al 2011, Bruna 2019), estas têm promovido uma corrida a áreas de alta biodiversidade para captura de carbono e posterior venda de créditos de

carbono, ou seja, uma corrida ao carbono. O caso de Nhambita em Gorongosa, um projecto enquadrado no âmbito do REDD+ e implementado pela empresa Envirotrade, demonstra como esta corrida ao carbono se materializa, quais as implicações destes tipos de projectos para a população rural e quais os potenciais ganhos para os actores implementadores (geralmente externos).

De acordo com a avaliação de impacto do projecto, cerca de 1.510 produtores estiveram envolvidos no projecto (Marzoli and Lungo, 2009). O projecto consistia, essencialmente, em capturar carbono através de plantio de árvores de diferentes espécies e redução de emissões pelo não-desmatamento de novas áreas para a prática de agricultura de subsistência para fins alimentares e não-alimentares. Marzoli e Lungo (2009) afirmam que, entre 2003 e 2008, o projecto arrecadou um total de 900.000 USD no mercado de carbono gerados, principalmente, pelas actividades de agro-florestamento. O papel dos produtores era o de plantar as árvores e oferecer todos os cuidados necessários durante o período de crescimento das mesmas. O número de árvores plantadas por produtor varia consoante a área disponível que cada produtor tem.

Em retorno, eram efectuados pagamentos anuais decrescentes de acordo com o número de árvores plantadas por produtor, na condição de não abrir novas áreas para machambas. Porém, após 15 anos, a empresa retirou-se do local e os produtores afirmam que a mesma não mais pagou aos produtores pelas árvores ou pelo investimento realizado. De acordo com um antigo produtor e técnico da Envirotrade,

Eu recebi plantas de limão, cajueiro e mangueira para plantar. Plantei na margem que é machamba da minha casa. Então, recebemos fichas para receber dinheiro do contrato; no primeiro ano recebi – foi 300 [meticais] e tal; outros recebiam muito dinheiro. Me disseram que é consoante as plantas que eu recebi e eram muito poucas. Tinha por aí cento e tal plantas, no sistema de quintal. No segundo ano foi pior, recebi 290 meticais. No terceiro ano fui receber 90 meticais. Com esse dinheiro acabei por comprar só sal. Fizeram reunião e disseram que o dinheiro há-de vir, e não veio [até agora] que o projecto morreu. Só ficámos com plantas.

De acordo com outro antigo produtor, “[no caso em que] morriam algumas plantas o projecto tinha direito de descontar”. Estes depoiamentos sugerem que as relações de trabalho sob este modelo eram hostis aos camponeses a ponto de o incumprimento do estabelecido no contrato resultar em punições severas por parte da empresa, incluindo a rescisão do contrato (Monjane, 2012).

De acordo com o antigo coordenador da empresa, o pagamento era sustentado pelo valor de venda do carbono. As receitas das vendas dos créditos do carbono tinham três principais finalidades: (1) pagamento aos produtores; (2) custos operacionais do projecto; e, (3) custos relacionados com a medição e verificação dos créditos de carbono. A medição e verificação dos créditos de carbono eram realizadas por terceiros e não pela própria empresa. No entanto, devido à queda do preço do carbono e a consequente inviabilidade financeira, a empresa teve de interromper as suas operações e fechar o projecto.

Embora os produtores indiquem vantagens do plantio de árvores (proporcionam sombra e alguma protecção de vento forte, e frutos), as implicações negativas socioeconómicas são visíveis. Para além das dívidas e ruptura do rendimento após a saída da empresa, o plantio de árvores afectou o uso da terra pelos camponeses, gerando uma tendência de substituir culturas alimentares por agro-florestamento, pondo em causa o acesso e disponibilidade de alimentos, adicionado à condição de não se poder abrir novas áreas para outras actividades. Por outro lado, observou-se que as actividades agro-florestais absorveram a mão-de-obra disponível por agregado, ou seja, menor proporção do trabalho era dispendido nas machambas. Gerou também contradições e conflitualidades com os modos de vida e produção agrícola dos agregados na medida em que não eram mais permitidas as práticas que envolvem pousio de terra (pela proibição de desmatar áreas). Estas conflitualidades não foram acompanhadas por estratégias e políticas compensatórias pelas perdas de acesso à terra, constrangimentos nas práticas tradicionais de agricultura e nem de exploração de trabalho.

Apesar das implicações da corrida ao carbono na subsistência rural se distinguirem das implicações do extractivismo mineiro e agrário, existem alguns pontos de convergência entre os dois processos. A crescente demanda por terra, para a implementação de tais projectos, envolvendo, ou não, a expulsão dos produtores, causa uma ruptura nas estratégias de sobrevivência (durante e depois da retirada da empresa do terreno), sem compensação e com altos riscos para a segurança alimentar. Junta-se a estes  impactos, a intensificação da diferenciação social dentro da comunidade. A visita ao campo permitiu perceber que foram os agregados que mais terra possuem, que mais árvores plantaram e mais dinheiro receberam; isto permitiu que tivessem possibilidades de mais investir em produção agrícola através de contratação de mão-de-obra local (precisamente mão-de-obra dos agregados com menos terra e mais desfavorecidos, incluindo a de produtores cujos contratos com a Envirotrade foram cancelados, como punição pelo incumprimento de cláusulas dos contratos, na sua maioria por abrirem novas áreas para a produção de culturas alimentares).

No caso de Nhambita, a usurpação dos recursos não envolveu expulsão, como acontece em casos de extractivismo de mineração e agrário. A usurpação de recursos envolveu a apropriação do controle e gestão da terra na medida em que os camponeses contratados deixaram de ter poder de decisão sobre o uso e aproveitamento das suas próprias terras. Mas envolveu também a usurpação de recursos ecológicos, particularmente o direito de fazer uso da biodiversidade para a sua própria subsistência, ou seja, os camponeses perderam o seu direito de emissão de carbono para permitir que os compradores dos créditos de carbono o obtivessem. A este processo de extrair direitos de emissão legitimados pelas políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, dá-se o nome de extractivismo verde (Bruna, 2021).